DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

94 Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 12, a servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” - FVS - RCP , em Manaus, 06 de outubro de 2023.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

geral, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatados, para atendimento das necessidades da Universidades do Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico anexo ao presente instrumento; DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato é R$ 600.900,00 (seiscentos e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903922, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 14/12/2023, a Nota de Empenho n. 2023NE0004786, no valor de R$ 600.900,00 (seiscentos mil e novecentos reais; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.022583/2023-14.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições legais; e,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 05 de outubro de 2023, publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, páginas 10, retificado pelo Decreto de 10 de outubro de 2023, publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, páginas 14/15, que trata de nomeação para o exercício de cargo de provimento em comissão da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto; e,

CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação.

ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 14, a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

Nome Cargo/Simbologia Nível A contar de Guilherme Alfredo Novelino Araújo Gerente / AD-2 14 11.10.2023 GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” - FVS - RCP , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Douglas Cativo Pimentel , por meio do Processo Nº 01.02.011304.035913/2023-31; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do estudante Douglas Cativo Pimentel , sob a matrícula nº 1627040054, do cadastro de discente do Curso de Ciências Biológicas, CESP/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de dezembro de 2023.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Fundamento: Processo de Inexigibilidade N.º 05/2023.

Objeto: Contratação de licenciamento dos softwares a serem utilizados pela no computador mainframe (zEC12).

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Contratada: IBM BRASIL- INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Valor global estimado: R$ 17.060.613,84 (dezessete milhões, sessenta mil e seiscentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 046/2023 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa D. M. DE AGUIAR EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura necessária e adequada, fornecimento de layout, ou design para estandes, exposições, festas culturais, feiras e eventos culturais em

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2023. Fundamento: Pregão Eletrônico SRP n.º 12/2023.

Objeto: Registro de preço para aquisição de condicionadores de ar (GRUPO 1). Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: AJR LTDA.

Valor global estimado: R$ 119.890,00 (cento e dezenove mil oitocentos e noventa reais).

Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#162794#94#166125/> Protocolo 162794

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO