DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
169
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
| CÓDIGO | PROJETO | ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|---|
| 12258 | IMPLEMENTAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12259 | . AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DIGITAIS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. I). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 217.868,00 |
| 12260 | PAGAMENTO DE BOLSA PARA PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 510.000,00 |
| 12261 | CONCESSÃO DE EQUIPAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE APOIO A INDIVÍDUOS QUE POSSUEM ANIMAIS DE TRAÇÃO EXPLORADOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 510.000,00 |
| 12262 | MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DIGITAL PARA A CONECTIVIDADE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. III). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 12263 | CONCESSÃO DE SELOS PARA INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE APOIAM A CAUSA ANIMAL |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12264 | FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. III). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 36.377,00 |
| 12266 | FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E DE INOVAÇÃO DO MPCE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.035.000,00 |
| 12267 | MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC, DA CIBERSEGURANÇA E DA CONECTIVIDADE DO MPCE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.791.617,00 |
| 12268 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS E DE APOIO DO MPCE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. IV). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 40.073,00 |
| 12269 | APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA A POLÍTICA DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12270 | APOIO A INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO A ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12271 | APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CÃES E GATOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 498.151,00 |
| 12272 | RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA CE - 329, DA SEDE DE RERIUTABA ATÉ O TREVO DE SANTO ANTÔNIO EM CARIRÉ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 12273 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12274 | CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SEPA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12275 | . AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEPA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12276 | CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA NOVA PACATUBA - CONJUNTO HABITACIONAL ORGULHO DO CEARÁ |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12277 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEPA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12278 | ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12279 | CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO CONJUNTO NASSAU EM BARBALHA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 12280 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO CONJUNTO MARECHAL RONDON - JUREMA, EM CAUCAIA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 12281 | IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS VETERINÁRIOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12282 | ESTRUTURAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS VETERINÁRIOS | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12283 | AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS (MICROCHIPS) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12284 | REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12285 | IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12286 | ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12287 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS LILAS (PREVIO - COMP I). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 12288 | REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 500.000,00 |
| 12289 | FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 150.000,00 |
| 12290 | APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 200.000,00 |
| 12291 | APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 280.000,00 |
| 12293 | PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DA DEFESA SANITÁRIA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 12294 | CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO . |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 12295 | PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO SANITÁRIA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 12296 | DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
171