DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
198
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
| CÓDIGO ATIVIDADE |
ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|
| 20535 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 59.638.165,00 |
| COMPLEMENTAR - FUNECE 20536 ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIRECIONADOS À POPULAÇÃO LGBTI+ |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
20537 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT THINA RODRIGUES. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 20538 MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DESTINADA A OFERTAR SERVIÇO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO LGBTI+ |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
20539 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESTADUAL DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO LGBTI+ |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| . 20541 ASSESSORAMENTO A ÓRGÃOS, ENTIDADES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NAS ÁREAS DE GESTÃO GOVERNANA E INOVAÃO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 500.000,00 |
| , Ç Ç. 20543 DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.173.906,00 |
| 20544 OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÃO INICIAL CONTINUADA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.250.000,00 |
| Ç . 20545 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LIGADAS AOS EMPREENDIMENTOS DE INOVAÇÃO E STARTUPS DA URCA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| . 20546 OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 3.680.000,00 |
| . 20547 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - PEFOCE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 109.691.893,00 |
20548 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.710.380,00 |
| 20549 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTE DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DA URCA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| . 20551 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| FINANCIAMENTOS - SETUR. 20552 OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| . 20553 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
20554 CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO Ó |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| AGRONEGCIO. 20555 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PERMANENTE AOS PRODUTORES EM |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO 20556FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO NÍVEL PARA O |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 3392650000 |
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO |
.., | |
20557 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 7.308.100,00 |
| 20558 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO Á |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 62.113.539,00 |
| ESTADO DO CEAR. 20559 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 5.390.000,00 |
| . 20560 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 13.000.000,00 |
20561MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 175000000 |
ATENDIMENTO À MULHER DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ |
.., | |
| . 20562 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| . 20563 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 500.000,00 |
| PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL. 20564 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU ESTADUAL |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 162.654.340,00 |
| () 20565 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 20566 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA ESTADUAL DO Á |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 7.146.000,00 |
| CEAR. 20567 MANUTENÇÃO DA CASA DA AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 20568 FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONDENADOS - APAC. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 20569MANUTENÇÃO DA AESP/CE | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 318681900 |
| . 20570 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TIC DA AESP/CE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
.., 523.000,00 |
| 20571 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) ESTADUAL |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.839.308,00 |
| . 20572 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 19.908.380,00 |
20573 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 427.940,00 |
| E COMUNICAÇÃO EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL 20574 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 95.463.840,00 |
| 20575 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 47.154.568,00 |
| ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO 20576 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 11.192.917,00 |
20576 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO ESTADUAL
201