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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 39

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

199

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Atividade

CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA TOTAL
R$ 1,00
20577 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
SOB GESTÃO ESTADUAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 312.449,00

20578 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO
ESTADUAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 936.562.156,00
.
20579 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.928.864,00
E COMUNICAÇÃO EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL.
20580 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA
EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 190.521.803,00
.
20581 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL EXECUTADO
POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 140.195.564,00
.
20582 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI EXECUTADO POR MEIO
Ã
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 175.378.637,00
DE CONTRATO DE GESTO.
20583 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 274.354.781,00
.
20584 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM ALERGIA AO LEITE DE
VACA - APLV
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 22.402.327,00

20585 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.375.550,00
20586 ACESSO AO DIREITO À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS ORIUNDOS DE
DEMANDAS JUDICIAIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 85.196.396,00
.
20587 ACESSO À TERAPIA NUTRICIONAL DOS USUÁRIOS DO SUS ORIUNDOS DE
DEMANDAS JUDICIAIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 8.070.846,00
.
20588 ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DE INSUMOS DE
ÓRTESE PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.805.053,00
, .
20589 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 94.044.005,00
20590 PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DA HEMORREDE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.525.236,00
.
20591 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA REDE
ASSISTENCIAL - FOLHA NORMAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 674.627.874,00
20592 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 410.454.869,00
20593 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 16.064.343,00
20594 INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 47.160.000,00
20595 GARANTIR O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 8.882.517,00
20596 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS NA OFERTA
DE SERVIÇOS E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.689.342,00
20597 APOIO AO FUNCIONAMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
ÓRGÃOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.143.272,00
.
20598 DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA
INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00

20599 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 67.026.821,00
20600 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LEONARDO DA VINCI (HLV). FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 168.301.499,00
20601 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE LAUDOS ESTADUAL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 28.096.725,00
20602 PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEMEDICINA E TELEASSISTÊNCIA NA
REDE ESPECIALIZADA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00

20603 APOIO AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE, DISTRIBUIÇÃO E GESTÃO DA
OFERTA DE REFEIÕES
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
Ç.
20604 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES -
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
HCAS.
20605 APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM
REABILITAÇÃO - CER SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 13.980.000,00
,
20606 APOIO NA ASSISTÊNCIA DE CUIDADOS PROLONGADOS NA
DESOSPITALIZAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 28.099.627,00
20607 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20608 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20609 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ -
HUUECE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 80.000.000,00
.
20610 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - FAADEP
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20611 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DERMATOLOGIA DONA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
LIBÂNIA
20612 APOIO AOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
ESTADO DO CEARÁ.
20613 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - UVA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 13.200.561,00

20614 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL UVA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 103.886.264,00
-
20615 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.400.000,00
COMPLEMENTAR - UVA
20616 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000.000,00
20617 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR -
TJA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.457.001,00

202