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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 42

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

202

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Atividade

CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA TOTAL
R$ 1,00
20703 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES - EPIA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 8.400.000,00
20704 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VILA DA MÚSICA MONSENHOR ÁGIO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.104.176,00
AUGUSTO MOREIRA.
20705 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DA IMAGEM DO SOM
DO CEARÁ - MIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 13.797.388,00
.
20706 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ
APEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 657.000,00
- .
20707 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO
CEARÁ - AINT
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 337.000,00
.
20708 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR MSSJR
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 795.000,00
- .
20709 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO -
CJG
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 387.000,00
.
20710 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.480.000,00
20711 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA ANTÔNIO CONSELHEIRO
CAC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.400.000,00
- .
20712 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA DE SABERES CEGO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.600.000,00
ADERALDO - CSCA.
20713 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - SECULT.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.887.725,00
20714 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL ADMINISTRATIVO - SEDUC FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 155.000.000,00
20716 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O
APOSENTADO PAI
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
().
20717 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR DETRAN
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.500.000,00
) - .
20718 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - AESP/CE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.050.000,00
.
20719 MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CEART.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.911.889,00
20720 APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS VOLTADAS AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 48.228.980,00
.
20721 MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.489.008,00
20722 PROMOÇÃO DA OFERTA ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E
EXTRAJUDICIAL INTEGRAL E GRATUITA - DPGE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
, .
20723 HIGIENIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, DESCRIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE
Ó
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
ACERVOS DOCUMENTAIS E MUSEOLGICOS
20724 AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E APOIO AOS ALUNOS DA URCA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
.
20727 REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO
ESTADO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20728 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS DA SUPESP FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
20729 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI DA SUPESP FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 144.131,00
20730 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.119.899,00
NORMAL - SUPESP
20731 MANUTENÇÃO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.240.000,00
20732 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 92.000,00
.
20733 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - SUPESP
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00

20734 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - DPGE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 218.740.101,00
.
20735 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - DPGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00

20736 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20737 PLANO DE EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DA SAÚDE DO JOVEM CEARENSE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20738 ATIVIDADES DE APOIO À EXECUÇÃO DOS PROJETOS - FDID. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 600.000,00
20739 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
REGIONAIS - CIR.
20740 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - PGJ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 27.949.229,00
20741 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE BOMBEIROS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 13.088.057,00
20742 PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DA EQUIDADE DE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
RAÇA E ETNIA
20743 PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DE EQUIDADE DE
GÊNERO E PESSOAS LGBTI+
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00

20744 PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DE EQUIDADE E
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
20745 IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 25.706,00

20746 APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.687.176,00
20747 FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO COMUNIDADE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 491.294,00
20749 QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.099,00
20750 PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E TRABALHO NO SUS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00

205