DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
203
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
| CÓDIGO ATIVIDADE |
ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|
| 20751 APERFEIÇOAMENTO DAS APTIDÕES E HABILIDADES DOS TRABALHADORES | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
20752 ATENDIMENTO ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 55.639.567,00 |
| . 20753 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - NUTEC |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 741.357,00 |
20754 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA Á |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| GOVERNO DIGITAL DO ESTADO DO CEAR 20755 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA OS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS E SEDE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 140.000,00 |
| . 20756 AUDITORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 15.509,00 |
| 20757 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 13.389.710,00 |
| . 20758 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 284.301,00 |
| 20759 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| SUS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 20760 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.569.237,00 |
| 20761 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DA PEFOCE | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 29.354.726,00 |
| 20763 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| COMPLEMENTAR - PEFOCE 20764 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROEXMAES II |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.559,00 |
| . 20766 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS PRÁTICAS VALIDADAS OU CERTIFICADAS EM NÍVEL CENTRAL, CONFORME ESTABELECIDOS PELO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
20767 APOIO AO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 986.640,00 |
| 20768 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA NORMAL |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 8.352.993,00 |
20770 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 20771 MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SESA. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 20772 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 25.000,00 |
| 20773 PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 658.281,00 |
| 20774 EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 111.600,00 |
| 20775 CAMPANHA DE MÍDIA/COMUNICAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO DE POVOS TRADICIONAIS E POPULAÃO NEGRA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| Ç 20776 CAMPANHA EDUCATIVA DE PROMOÇÃO À SAÚDE PARA POPULAÇÃO LGBTI+ |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 20777PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 16053400 |
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL |
., | |
20778 ESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE GOVERNAÇÃO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 20779 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PGJ - FRMMP. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 639.761,00 |
| 20780 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL CBMCE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 258.133.929,00 |
| - 20781 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 650.000,00 |
| COMPLEMENTAR - CBMCE 20782 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO NO SAMU ESTADUAL |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.100.000,00 |
| 20783 APOIO AO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PGJ - FRMMP. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 7.668.000,00 |
| 20784 RESERVA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR - FPP | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.209.000,00 |
| 20785 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 867.000,00 |
| COMUNICAÇÃO - TIC. 20786 MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DIGITAL - UTD. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.296.512,00 |
| 20787 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DIGITAL UTD |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 414.000,00 |
| - . 20788 FOMENTO A PROJETOS, INICIATIVAS E POLÍTICAS PARA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS FDID |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 6.573.748,00 |
| - . 20789 APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SECITECE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 712.000,00 |
| 20790 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MPCE - PGJ. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 400.000,00 |
| 20791 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 600.000,00 |
| PENITENCIÁRIO. 20792 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 460.000,00 |
| COMUNICAÇÃO. 20793 APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.198.183,00 |
| 20794MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 260.00000 |
20795 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL SEJUV |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
, 2.000.000,00 |
| ) - . 20796 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEJUV. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 350.000,00 |
| 20797MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEIR | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 35000000 |
| . 20798 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEDIV. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
., 350.000,00 |
206