DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
207
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
| CÓDIGO ATIVIDADE |
ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|
| 20957 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO DA POLÍCIA | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.367.000,00 |
| MILITAR DO CEARÁ | ||
| 20958 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 175.000,00 |
20959 GRATIFICAÇÃO DE EGRESSOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 5.223.200,00 |
| 20960 REALIZAÇÃO DE AUDITORIA. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 20961 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS DA SUPESP - FSPDS | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 20962 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 230.621,00 |
| 20965 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA PEFOCE - FSPDS | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 200.000,00 |
| 20967 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO REGULAR |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 72.897.888,00 |
| . 20968 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 155.500.590,00 |
| 20969 AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.737.723,00 |
| . 20970 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO REGULAR APORTE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 26.446.364,00 |
| - 20971 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 249.448.094,00 |
| . 20972 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 16.000,00 |
| 20973 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 18.656.924,00 |
| . 20974 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 177.299.337,00 |
| . 20975 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 325.016,00 |
| . 20976 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 40.973.423,00 |
| . 20977 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 71.942.259,00 |
| . 20978 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.432.312,00 |
| . 20979 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 74.666.218,00 |
| ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. | ||
20980 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÃO PROFISSIONAL APORTE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 26.888.886,00 |
| Ç - . 20981 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 76.488.750,00 |
| . Ó |
||
| 20982 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLGICO DAS ESCOLAS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 932.166,00 |
| DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 20983 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 132.205,00 |
| 20984 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES, JURISDICIONADOS E SOCIEDADE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.216.740,00 |
20985 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IPC |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 608.721,00 |
| 20986 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS - APORTE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 300.000,00 |
| . 20987 ELABORAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.200.000,00 |
| GRATUITA. 20988 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 23.198.678,00 |
| 20989 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 48.000,00 |
| . 20990MANUTENÃO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO AOS GRUPOS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 22000000 |
| Ç VULNERÁVEIS |
., | |
| . 20991 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 900.000,00 |
| LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 20992 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 600.000,00 |
| LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. 20993 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 500.000,00 |
| . 20994 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DE APOIO A EMPREENDEDORES E |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000.000,00 |
| POTENCIAIS EMPREENDEDORES. 20995 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE É |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000.000,00 |
| MICROCRDITO PRODUTIVO. 20998 MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 20999 REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 41.000,00 |
| VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS. 21000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 21002 VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PARLAMENTO CEARENSE. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 5.000.000,00 |
| 21003 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 21004 TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
210