DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
226
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 11102 MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL |
TESOURO 10.00000 |
OUTRAS FONTES | TOTAL 10.00000 |
|---|---|---|---|
11110 MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER |
, 10.000,00 |
, 10.000,00 |
|
| . 11114 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
20558 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ |
2.800.000,00 | 2.800.000,00 | |
| . 20560 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| . 20561 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ. |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| 10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ | 940.000,00 | 940.000,00 | |
| 10991 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10995 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
11232 MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11736 MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 20761 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DA PEFOCE |
880.000,00 | 880.000,00 | |
| 10200006FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 643.000,00 | 643.000,00 | |
| 11132 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 11224 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11227 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR |
30.000,00 | 30.000,00 | |
12033 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FSPDS. |
11.000,00 | 11.000,00 | |
| 20957 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
422.000,00 | 422.000,00 | |
| 20958 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ |
30.000,00 | 30.000,00 | |
10171 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ARCE. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10520 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - ARCE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 18000000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO |
18.373.468,00 | 105.000,00 | 18.478.468,00 |
| 11466 APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PRESAS. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 11749 PROMOÇÃO DA OFERTA DE TRABALHO À PESSOA PRESA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 12069 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 20616 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
| 20793 APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS. |
139.038,00 | 5.000,00 | 144.038,00 |
| 20843 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS, CASAS DE ALBERGADOS. |
16.317.630,00 | 16.317.630,00 | |
20959 GRATIFICAÇÃO DE EGRESSOS. |
316.800,00 | 316.800,00 | |
| 18200004FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12006 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 19000000SECRETARIA DA FAZENDA | 6.801.000,00 | 150.000,00 | 6.951.000,00 |
| 10063 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 10600 ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA - PROFISCO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10881 ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10989 REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO |
20.00000 | 20.00000 | |
TRIBUTÁRIAS |
, | , | |
| . 11175 APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS - PROFISCO |
10.000,00 | 50.000,00 | 60.000,00 |
| 20161 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ |
3.010.000,00 | 3.010.000,00 | |
| 20283 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SEFAZ |
101.000,00 | 101.000,00 | |
| - 20677 MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS |
3.600.000,00 | 3.600.000,00 | |
| . 21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
23.306.700,00 | 7.030.207,00 | 30.336.907,00 |
| 10006 SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 2ª FASE COMP II |
83.333,00 | 21.975,00 | 105.308,00 |
| - . ). 10007 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. |
161.293,00 | 161.293,00 | |
| 10046 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP II) |
9602200 | 99349800 | 108952000 |
| . . 10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. |
., 479.830,00 |
., 816.000,00 |
.., 1.295.830,00 |
240