DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
374
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10750 APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR INDUSTRIAL |
3.000,00 | 3.000,00 | |
| . 10760 ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAIS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 20552 OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO. |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 20553 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| . 20554 CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO AGRONEGÓCIO. |
3.000,00 | 3.000,00 | |
| 56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. | 6.500.000,00 | 6.500.000,00 | |
| 10726 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS. |
6.500.000,00 | 6.500.000,00 | |
| 56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 3.960,00 | 12.270,00 | 16.230,00 |
| 10651 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS. |
700,00 | 700,00 | |
| 10666 REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E BACTROCERA CARAMBOLAE. |
100,00 | 100,00 | |
| 10669 FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO. |
400,00 | 400,00 | |
| 10676 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. |
100,00 | 100,00 | |
| 10690 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS CLANDESTINAMENTE |
430,00 | 5.000,00 | 5.430,00 |
| . 10697 CAPACITAÇÃO DE GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) |
400,00 | 4.600,00 | 5.000,00 |
| . 10700 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS COM O TEMA: "ALIMENTO SEGURO: A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMO FERRAMENTA DA GARANTIA DA SAÚDE". |
330,00 | 1.670,00 | 2.000,00 |
| 10952 REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO. |
1.400,00 | 1.400,00 | |
| 11580 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20962 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA. |
100,00 | 100,00 | |
| 56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11901 PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE EMERGÊNCIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA | 40.000,00 | 40.000,00 | |
| 10359 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA OU PLATAFORMA DE SERVIÇOS PARA OS CIDADÃOS E PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 12291 APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS. | |||
| 61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA | 465.000,00 | 465.000,00 | |
| 10828 APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO. |
175.000,00 | 175.000,00 | |
| 11200 APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM PROCESSO DE REGISTRO |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| . 11214 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| . 11363 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| . 11390 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
11442 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. 11477 APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 11490 CONCESSÃO DE REGISTRO ESTADUAL DO PESCADOR (REP). |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 11493 LEVANTAMENTO CADASTRAL, COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE Ó É |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| RELATRIO TCNICO REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA. 62000000SECRETARIA DAS MULHERES |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 21044 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA E CASA DA MULHER CEARENSE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 21053 MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 63000000SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12833 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM INCLUSÃO E ACESSIBILIDAE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE | 1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11435 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21062 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À GOVERNANÇA ESTADUAL. |
10.000,00 | 10.000,00 |
388