DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
394
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 20690 PROMOÇÃO DA OFERTA ITINERANTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL INTEGRAL E GRATUITA FAADEP |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| , - . 20691 PROMOÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS SERVIDORES E COLABORADORES DA DEFENSORIA PÚBLICA - FAADEP. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | 19.996.221,00 | 19.996.221,00 | |
| 10034 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SEINFRA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| - . 10375 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEINFRA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11029 ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIAR A PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E EDIFICAÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ |
2.220.000,00 | 2.220.000,00 | |
| Ç . 11042 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DESAPROPRIAÇÃO PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DA TRANSNORDESTINA. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
11044 APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 11047 ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIO À |
900.000,00 | 900.000,00 | |
| PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO ESTADO NO CEARÁ. |
|||
| 11106 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENERGIA. |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
11169 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TIC, HARDWARE E SOFTWARE, PARA ATENDER A ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E RODOVIAS TURÍSTICAS |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| . 11171 APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TELECOMUNICAÇÕES. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 12786 IMPLANTAÇÃO DE RENDA DO SOL PARA COSTUREIRA DOMICILIARES DE BAIXA RENDA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
20005 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEINFRA |
6.114.996,00 | 6.114.996,00 | |
20136 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEINFRA |
8.229.225,00 | 8.229.225,00 | |
| 20258 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEINFRA |
992.000,00 | 992.000,00 | |
20377 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEINFRA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
307.785.574,00 | 307.785.574,00 | |
| 00033 PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - DETRAN. |
6.778.363,00 | 6.778.363,00 | |
| 10020 IMPLANTAÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÃO DETRAN |
10000000 | 10000000 | |
| Ç Ç - . | ., | ., | |
| 10157 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DETRAN. |
476.800,00 | 476.800,00 | |
10266 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DETRAN |
4.752.288,00 |
4.752.288,00 |
|
| . 10391 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÃO DETRAN |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| Ç - . 10506 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - DETRAN |
1.170.091,00 | 1.170.091,00 | |
| . 10618 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DETRAN |
561.600,00 | 561.600,00 | |
| - . 11151 PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES |
15.661.294,00 | 15.661.294,00 | |
| . 11181 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS. |
172.648,00 | 172.648,00 | |
| 11190 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 11197 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11661 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR MEIO DO SINALIZE - PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO |
4.000.000,00 | 4.000.000,00 | |
| . 11690 PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E |
50000000 | 50000000 | |
COLABORADORES |
., | ., | |
| . 11918 CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS. |
8.500.000,00 | 8.500.000,00 | |
| 11919 REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS |
3.320.251,00 | 3.320.251,00 | |
| 20137 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DETRAN |
78.604.732,00 | 78.604.732,00 | |
| 20259 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DETRAN |
22.393.026,00 | 22.393.026,00 | |
20502 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA |
14653913500 | 14653913500 | |
| ( |
.., | .., | |
| NORMAL) - DETRAN 20503 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E COLABORADORES |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| . 20717 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - DETRAN. |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
20883 CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCATIVAS DE |
2.712.281,00 | 2.712.281,00 | |
| TRÂNSITO. 20887 GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO. |
493.865,00 | 493.865,00 |
409