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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 31

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

395

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20893
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
200.000,00 200.000,00
.
20901
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE
TRÂNSITO
1.900.000,00 1.900.000,00
.
20904
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES.
5.699.200,00 5.699.200,00

20915
FISCALIZAÇÃO POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOS VEÍCULOS
AUTOMOTORES NAS RODOVIAS ESTADUAIS
1.000.000,00 1.000.000,00
.
20927
RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
10.000,00 10.000,00
08200007COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
6.889.575,00 6.889.575,00
10159
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - METROFOR.
875.404,00 875.404,00
10268
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - METROFOR
550.184,00 550.184,00
.
10393
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - METROFOR.
1.406.027,00 1.406.027,00

10508
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - METROFOR.
379.016,00 379.016,00
20139
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - METROFOR
1.731.247,00 1.731.247,00

20261
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- METROFOR

1.947.697,00

1.947.697,00

10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
29.210.105,00 29.210.105,00
10999
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
150.000,00 150.000,00

11000
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
150.000,00 150.000,00

13109
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERAIS PARA A DELEGACIA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
20.000,00 20.000,00
20133
AMPLIAR O NÚMERO DE CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA
MILITAR - 2022
10.000,00 10.000,00

20141
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SSPDS
969.624,00 969.624,00
20263
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SSPDS
1.850.000,00 1.850.000,00

20620
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - SSPDS
14.764.499,00 14.764.499,00
20667
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA SSPDS
930.262,00 930.262,00
20668
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CIOPAER DA SSPDS
4.451.399,00 4.451.399,00
20669
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN
E COTIC DA SSPDS
4.070.160,00 4.070.160,00

20672
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ÁREA DE TI DAS
UNIDADES CIOPS COIN E COTIC DA SSPDS
721.020,00 721.020,00
,
20673
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
1.021.768,00 1.021.768,00
20674
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA
SEGURANÇA PÚBLICA
76.373,00 76.373,00

20692
PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - SSPDS
25.000,00 25.000,00

10100002POLÍCIA CIVIL
719.261.843,00 719.261.843,00
20868
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL PC
714.261.843,00 714.261.843,00
-
20869
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - PC
5.000.000,00 5.000.000,00
.
10100003POLÍCIA MILITAR
2.311.286.053,00 2.355.790,00 2.313.641.843,00
12046
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A PMCE
2.000.000,00 2.355.790,00 4.355.790,00
12047
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A PMCE
1.000.000,00 1.000.000,00
12048
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA PMCE
1.200.000,00 1.200.000,00

12050
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PMCE
1.100.000,00 1.100.000,00

12092
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS UNIDADES
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - PREVIO - COMP. II
100.000,00 100.000,00

12100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PMCE.
1.170.000,00 1.170.000,00
20143
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PM
69.222.505,00 69.222.505,00
20265
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
43.577,00 43.577,00
- PM
21121
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
2.229.949.971,00 2.229.949.971,00
NORMAL - PM
21122
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - PM
5.500.000,00 5.500.000,00

10100004CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
268.349.370,00 268.349.370,00
10145
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE ATENÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL À
20.000,00 20.000,00
JUVENTUDE.
10647
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.
40.000,00 40.000,00

410