DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
538 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação
PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO
00035 - APORTE DE CAPITAL PARA A COGERH - IPF.
00036 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - SRH.
00037 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SRH. 00038 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO NA CAGECE - IPF
00039 - APORTE DE CAPITAL - PLANO DE INVESTIMENTO DO BNDES (PROJETO DE APORTE DE CAPITAL PARA CAGECE) 00040 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - METROFOR. 00041 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO.
00042 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - ADECE.
00043 - SUBSÍDIOS À CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO CEARÁ. 00044 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - ISSEC.
00045 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - ISSEC.
00046 - INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA.
00047 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E INFORMATIZADOS. 00048 - PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - SOP.
00049 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - SOP.
00050 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS - SOP.
00051 - RESTITUIÇÃO DE PEQUENOS VALORES - SOP.
00052 - PAGAMENTO DO PASEP.
20479 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO.
20551 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS - SETUR. 20664 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SETUR.
428 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS
428.1 - PROMOVER A GERAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E MELHOR RETORNO POSSÍVEL DOS ATIVOS DO GOVERNO DO ESTADO.
11205 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS
11743 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
11744 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS PÚBLICOS 11745 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS 11746 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE GESTÃO DE ATIVOS 11748 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA MELHORIA DA GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS
429 - PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES
429.1 - FORTALECER A INCLUSÃO DIGITAL NO ÂMBITO DOS GOVERNOS MUNICIPAIS CEARENSES.
10359 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA OU PLATAFORMA DE SERVIÇOS PARA OS CIDADÃOS E PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
21202 - ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA OS MUNÍCIPIOS CEARENSES. 21203 - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL.
429.2 - AMPLIAR O IMPACTO SOCIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, E PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
21204 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA QUALIFICAÇÃO DE GESTORES, SERVIDORES E INTEGRANTES DAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NO ÂMBITO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. 21208 - ASSESSORAMENTO PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE GESTÃO INOVADORA, EFICIENTE E EFETIVA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
431.1 - APROXIMAR GOVERNO E SOCIEDADE.
11481 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E LEGAIS.
11482 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL. 11706 - CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 11707 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 11708 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SEGURANÇA.
11709 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA INFRAESTRUTURA.
11710 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA CONVIVÊNCIA SOCIAL. 11711 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DO TURISMO.
11712 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA CULTURA. 11713 - APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE. 11714 - SUPORTE PARA PROGRAMAÇÃO VISUAL DE OBRAS. 11715 - COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS. 11720 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS AÇÕES DO GOVERNO. 11721 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 11722 - APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
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