DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 24

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

20723 - Higienização, Catalogação, Descrição e Digitalização de Acervos Documentais e Museológicos

Detalhamento: Realização de atividades de higienização, catalogação, descrição e digitalização de acervos documentais e museológicos, com a participação de arquivistas, bibliotecários, museólogos, historiadores, restauradores de documentos e paleógrafos, que possam, em conjunto ou alternadamente, colaborar nesse processo.

Entrega

CADASTRO REALIZADO

Definição: Refere-se ao cadastramento dos Mestres da Cultura para participarem de projetos que envolvam educação patrimonial e troca intergeracional.

Ação

11483 - Credenciamento de Propostas para a Escola com Mestres e Mestras da cultura.

Detalhamento: A ação consiste no credenciamento de propostas de Mestres e Mestras da cultura reconhecidos pelo Governo do Estado, por meio de edital, para ministrar disciplinas eletivas voltadas para arte e cultura no contexto do projeto Escola com Mestres e Mestras da Cultura.

21037 - Gerenciamento das atividades Escolas com Mestres e Mestras da Cultura.

Detalhamento: Acompanhamento das ações dos mestres nas escolas

Entrega

EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO

Definição: Consiste em criar e implantar o Memorial dos Povos Indígenas e Memorial Cultura Camponesa, para auxiliar nos processos de documentação, pesquisa e difusão do conhecimento e contribuições das populações indígenas para a formação da identidade cultural no Estado.

Ação

11488 - Implementação do Memorial dos Povos Indígenas.

Detalhamento: Refere-se à aplicação de recursos para implementação do Memorial dos Povos Indígenas.

11489 - Implementação do Memorial Cultura Camponesa .

Detalhamento: Refere-se à aplicação de recursos para implementação do Memorial Cultura Camponesa.

Entrega

FISCALIZAÇÃO REALIZADA

Definição: Refere-se à fiscalização realizada em bens tombados (públicos ou privados, urbanos ou rurais, isolados ou agrupados) e aqueles sob a gestão da Secult, envolvendo acompanhamento, monitoramento, fiscalização de obras e reformas, além de vistorias dos bens materiais.

Ação

21000 - Manutenção das Ações de salvaguarda.

Detalhamento: Realização de acompanhamento, monitoramento, fiscalização de obras e reformas, além de vistorias dos bens materiais, em bens tombados (públicos ou privados, urbanos ou rurais, isolados ou agrupados) e bens sob a gestão da Secult, e realização de visitas técnicas

Entrega

INSTITUIÇÃO APOIADA

Definição: Refere-se ao apoio a grupos e coletividades de Tesouros Vivos da Cultura, selecionados por edital e apoiados por meio da concessão de auxílio financeiro. Inclui também os Editais de Prêmio para os Grupos e Coletividades do Ceará e linhas de fomento especificas que forem implantadas.

Ação

11384 - Realização do Edital de Premiação para os Tesouros Vivos.

Detalhamento: Edital de premiação bienal a grupos e coletivos.

12989 - APOIO DO ESTADO A FUNDAÇÃO WALDEMAR DE ALCÂNTARA

Detalhamento:

12991 - Apoio do Estado a Fundação Waldemar de Alcántara

Detalhamento:

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