DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 25

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

11764 - Elaboração do Plano Estadual de Política para Mulheres.

Detalhamento: Refere-se à elaboração e publicação do Plano Estadual de Política para Mulheres.

12235 - Elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).

Detalhamento: Consultoria pessoa física / Serviço de logística pessoa jurídica.

Programa

168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivo Específico: 168.1 - Promover o desenvolvimento integral e integrado de crianças e adolescentes, assegurando a garantia de seus direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Entrega

BRINQUEDOCRECHE IMPLANTADA

Definição: Refere-se à implantação de brinquedocreches, espaços recreativos e/ou pedagógicos, em Centros de Educação Infantil (CEI), Centro de Referência da Assistência Social (Cras), espaços do serviço de convivência de vínculos municipais, com instalação de kits de brinquedos de polietileno, livros, jogos pedagógicos e outros recursos lúdicos, para o desenvolvimento das crianças. Ação 11651 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância - implantação de Brinquedocreches. Detalhamento: Despesas com aquisição de livros, jogos educativos, brinquedos pedagógicos e estantes destinados à implantação dos espaços lúdicos para o atendimento das crianças na primeira infância. 12504 - Construção de Brinquedocreche no município de Varjota Detalhamento: BRINQUEDOPRAÇA IMPLANTADA Definição: Refere-se à implantação de brinquedopraças, espaços recreativos em praças públicas municipais, compostos por um conjunto de brinquedos, instalados em piso apropriado para a segurança e conforto. Esse espaço propicia às crianças o desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e psicológicas, por meio do ato de brincar, além de contribuir para o fortalecimento do convívio familiar e comunitário das famílias.

Ação

Entrega

Ação

10470 - Implantação de brinquedopraça no município de Aracoiaba

Detalhamento:

10560 - Construção e entrega de brinquedopraça no município de Ocara Detalhamento: 11650 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância - implantação de brinquedopraças. Detalhamento: Despesas com pessoal, diárias, material de consumo, aluguel de veículos com combustível necessários para a gestão das Brinquedopraças nos 184 municípios. Despesas com contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das Brinquedopraças.

11935 - Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância

Detalhamento: Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância.

12392 - Construção de binquedopraça na praça Coletor Bezerra Borges, em Mulungu. Detalhamento:

12513 - Implantação de brinquedopraça/Massapê Detalhamento:

12514 - Implantação de brinquedopraça/Itaitinga Detalhamento:

12515 - Implantação de brinquedopraça/Caucaia Detalhamento: 12516 - Implantação de Brinquedopraça/Conjunto Tasso/Fortaleza Detalhamento:

12517 - Implantação de Brinquedopraça/Bairro Serrinha/Fortaleza Detalhamento:

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