DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 25

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

20739 - Apoio à realização de ações das comissões intergestores regionais - CIR.

Detalhamento: Promover reuniões ordinária e extraordinárias das Comissões Intergestoras Regionais (CIR) com a finalidade de conduzir os processos de negociação e pactuação das ações e serviços de saúde, de interesse da Região de Saúde, de forma compartilhada.

Entrega

SERVIÇO REALIZADO

Definição: Refere-se à realização de serviços de média e alta complexidade, garantidos por meio de leitos de retaguarda e UTI, cirurgias eletivas, transplantes de órgãos, PET-Scan e Tratamento Fora Domicílio (TFD).

Ação

10043 - Aquisição de ambulância / Camocim

Detalhamento:

10122 - Apoio financeiro para a área da saúde / Camocim

Detalhamento:

10477 - Apoio financeiro para a área da saúde / Maranguape

Detalhamento:

10883 - Promoção da assistência de cirurgias eletivas no Estado do Ceará

Detalhamento: Garantir a execução do Plano Estadual de cirurgias eletivas com o objetivo de reduzir a fila cirúrgica do Estado.

10886 - Contribuição para melhoria da oferta dos serviços regulados na atenção secundária e terciária

Detalhamento: Garantir os serviços e procedimentos relevantes para a resolutividade e integralidade da assistência ao cidadão na média e alta complexidade com características de projeto.

10887 - Desenvolvimento e implantação dos protocolos da regulação.

Detalhamento: Contratação de empresa com a finalidade de elaborar fluxos de regulação e desenvolver estratégias tecnológicas para que esses fluxos estejam acessíveis para todos os profissionais do Estado do Ceará além de oferecer entregar uma interface entre os profissionais de saúde e os gestores do sistema de regulação no intuito de propiciar aperfeiçoamento contínuo desse sistema.

10888 - Estruturação física e tecnológica para a implantação dos protocolos de regulação.

Detalhamento: Estruturação física e tecnológica das centrais de regulação do Estado através da aquisição de material permanente.

12479 - Aquisição de 01 mamógrafo para a Maternidade Municipal de Caucaia Santa Terezinha

Detalhamento:

12621 - Aquisição equipamento de tomógrafo / município de Canindé

Detalhamento:

12676 - Aquisição equipamento de tomógrafo / município de Canindé

Detalhamento:

12677 - Apoio financeiro para ações de saúde do Hospital São Francisco / município Canindé Detalhamento:

12697 - apoio financeiro ao hospital São Francisco / município Caniné

Detalhamento:

12700 - apoio financeiro ao hospital são francisco / município Canindé Detalhamento:

12982 - Cirurgias e Procedimentos Oftalmológicos no município de Forquilha

Detalhamento:

20068 - Custeio de Energia elétrica aos pacientes atendidos pelo PAVD ¿ Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar Detalhamento:

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