DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 28

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

328 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

11145 - Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico.

Detalhamento: Contratação de serviços para acompanhamento das atividades realizadas para a implantação da política pública de saneamento básico, tal como supervisão de obras, elaboração e acompanhamento de indicadores e metas, gerenciamento de risco, entre outras atividades.

11147 - Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de Saneamento Básico - FESB

Detalhamento: Contratação de serviços para acompanhamento das atividades realizadas para a implantação da política pública de saneamento básico, tal como supervisão de obras, elaboração e acompanhamento de indicadores e metas, gerenciamento de risco, entre outras atividades.

11150 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Saneamento Básico do Estado.

Detalhamento: Investimentos para a melhoria da gestão institucional e da prestação do serviço, contribuindo para o desenvolvimento institucional dos parceiros, incluindo da Secretaria das Cidades. Esta ação pode incluir: atualização de cadastro, revisão de classificação de categorias, modernização da gestão, revisão de planos municipais de saneamento básico, aquisição de softwares, reorganização estratégica e de negócios, entre outros.

11152 - Apoio à Estruturação de Projeto de Concessão dos Serviços de Saneamento Básico.

Detalhamento: Apoio técnico, institucional e financeiro realizado pelo estado do Ceará para a estruturação de projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos.

11156 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Saneamento Básico do Estado - FESB

Detalhamento: Investimentos para a melhoria da gestão institucional e da prestação do serviço, contribuindo para o desenvolvimento institucional dos arceiros, incluindo da Secretaria das Cidades. Esta ação pode incluir: atualização de cadastro, revisão de classificação de categorias, modernização da gestão, revisão de planos municipais de saneamento básico, aquisição de softwares, reorganização estratégica e de negócios, entre outros.

11160 - Estruturação Técnica, Operacional e de Governança das Microrregiões de Água e Esgoto.

Detalhamento: Apoio técnico, institucional e financeiro realizado pelo estado do Ceará para a estruturação técnica , operacional e da governança das microrregiões, bem como da prestação dos serviços. Entram nessa ação a contratação de consultaria para tais finalidades, bem como estudos de viabilidade, entre outros

11164 - Estruturação Técnica, Operacional e de Governança das Microrregiões de Água e Esgoto - FESB

Detalhamento: Apoio técnico, institucional e financeiro realizado pelo estado do Ceará para a estruturação técnica , operacional e da governança das microrregiões, bem como da prestação dos serviços. Entram nessa ação a contratação de consultaria para tais finalidades, bem como estudos de viabilidade, entre outros

12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB

Detalhamento: Investimentos para a melhoria da gestão institucional e da prestação do serviço, contribuindo para o desenvolvimento institucional dos arceiros, incluindo da Secretaria das Cidades. Esta ação pode incluir: atualização de cadastro, revisão de classificação de categorias, modernização da gestão, revisão de planos municipais de saneamento básico, aquisição de softwares, reorganização estratégica e de negócios, entre outros.

Entrega

PROJETO REALIZADO

Definição: Refere-se à elaboração de estudos e projetos voltados para a implantação ou estruturação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no meio urbano.

Ação

10660 - Elaboração de Estudos e Projetos para Produção de Água de Reuso.

Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a produção de água de reuso.

11352 - Elaboração de Estudos e Projetos Relacionados ao Abastecimento de Água - FESB

Detalhamento: Estudos e projetos visando implantação, ampliação ou melhoria dos serviços/sistemas de abastecimento de água 11377 - Elaboração de Estudos e Projetos Relacionados ao Esgotamento Sanitário - FESB Detalhamento: Estudos e Projetos Visando Implantação, ampliação ou melhoria dos serviços/sistemas de esgotamento sanitário

11415 - Elaboração de Estudos para Melhoria da Eficiência dos Serviços de Água (IPF - COMP. II).

Detalhamento: Contratação de consultoria para definição de ações que melhorem a capacidade operacional e gerencial dos serviços de abastecimento de água, aumentando a eficiência das operações e investimentos de capital da companhia; bem como a revisão e o detalhamento do processo de gestão dos empreendimentos e estudos para revisão da estrutura tarifária visando garantir a sustentabilidade econômica da empresa.

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