DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 29

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

382 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

20493 - Assistência Odontológica

Detalhamento: Assistência odontológica ao servidor público do estado do ceará seus dependentes e pensionistas na rede credenciada.

20496 - Assistência em Fisioterapia Detalhamento: Assistência em fisioterapia ao servidor público do Estado do Ceará seus dependentes e pensionistas na rede credenciada. 20497 - Assistência em Psicologia Detalhamento: Assistência em psicologia ao servidor público do Estado do Ceará seus dependentes e pensionistas na rede credenciada. 20499 - Assistência em Fonoaudiologia Detalhamento: Assistência em fonoaudiologia ao servidor público do Estado do Ceará seus dependentes e pensionistas na rede credenciada. 20500 - Manutenção das Ações Finalísticas do ISSEC Detalhamento: Pagamento das despesas administrativa diretamente relacionadas aos gastos com Custeio de Manutenção Finalístico do ISSEC. 20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos. Detalhamento: Assistência hospitalar de urgência, emergência e internamento aos servidores públicos do Estado do Ceará., seus dependentes e pensionistas. 20867 - Garantia da Assistência Médica aos Servidores Públicos do Estado do Ceará seus Dependentes e Pensionistas (Consulta). Detalhamento: Assistência aos servidores públicos do Estado do Ceará seus dependentes e pensionistas em consultas médica em diversas especialidades na rede credenciada. 21023 - Garantia da Assistência em Exames ao Servidor Público, seus Dependentes e Pensionistas. Detalhamento: Assistência ao servidor público seus dependentes e pensionistas em exames especializados e laboratoriais na rede credenciada. 21024 - Garantia da Assistência Odontológica ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. Detalhamento: Assistência odontológica ao servidor público do Estado do Ceará seus dependentes e pensionistas na rede credenciada. 21069 - Garantia da Assistência em Fisioterapia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. Detalhamento: Assistência em fisioterapia ao servidor público do Estado do Ceará seus dependentes e pensionistas na rede credenciada.

21075 - Manutenção das Ações Finalísticas do FASSEC.

Detalhamento: Pagamento das despesas relacionadas aos gastos com Custeio Finalístico do FASSEC.

21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas.

Detalhamento: Assistência em psicologia ao servidor público do Estado do Ceará seus dependentes e pensionistas na rede credenciada. 21108 - Garantia da Assistência em Fonoaudiologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e Pensionistas. Detalhamento: Assistência em fonoaudiologia ao servidor público do Estado do Ceará seus dependentes e pensionistas na rede credenciada.

Entrega

ATENDIMENTO REALIZADO

Definição: Refere-se ao atendimento de servidores públicos aposentados e pensionistas do Poder Executivo estadual atendidos pelas atividades e eventos promovidos no Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI).

Ação

20716 - Implementação do Programa de Ações Integradas para o Aposentado (PAI).

Detalhamento: Refere-se a ações no âmbito do Programa de Ações Integradas para o Aposentado - PAI realizadas por meio de diversas atividades de promoção de qualidade de vida para servidores públicos estaduais que já se aposentaram.

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