DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 27

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

Eixo

3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO

Resultado Estratégico: Convivência harmoniosa com o território, onde a sua ocupação seja feita de modo responsável, por meio da construção de comunidades inclusivas, resilientes e sustentáveis, da conservação e preservação dos seus biomas naturais, e do uso consciente dos seus recursos.

Tema

3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

Resultado Temático: Desenvolvimento urbano e mobilidade assegurados, para a garantia de um território acessível, acolhedor, e integrando o construído ao natural, capaz de promover o bem-estar e a qualidade de vida da população.

Programa

311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO

Objetivo Específico: 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social.

Entrega

ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO

Definição: Refere-se à estruturação de espaços públicos de convivência social nas regiões do Ceará.

Ação

10357 - Revitalização e ampliação da secretaria da assistência social/Novo Oriente Detalhamento: 10416 - Recuperação da entrada da cidade de Maranguape Detalhamento: 10677 - Construção de praça no município de Mauriti Detalhamento: 12080 - Estruturação de Edificações Públicas Administrativas. Detalhamento: Estruturação de Edificações Públicas Administrativas. 12082 - Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência. Detalhamento: Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência. 12083 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas. Detalhamento: Recuperação e manutenção predial de edificações públicas. 12204 - Requalificação de espaços públicos urbanos no âmbito do Projeto Cidade Viva (PreVio - COMP. I). Detalhamento: Refere-se aos espaços públicos beneficiados com construção ou reforma de áreas livres e edificadas. (Consultoria pessoa jurídica / Obras e instalações ). ESPAÇO PÚBLICO IMPLANTADO Definição: Refere-se à implantação de novos espaços públicos de convivência social nas regiões do Ceará. Ação 12079 - Construção de Edificações Públicas Administrativas. Detalhamento: Construção de edificações públicas administrativas. 12081 - Construção de Infraestrutura Pública de Convivência. Detalhamento: Construção de Infraestrutura Pública de Convivência. 12335 - Conclusão do Centro de Eventos de Iguatu / Iguatu Detalhamento: 12472 - Construção de praça no município de Mauriti Detalhamento: 12678 - Construção de praça pública na comunidade Jenipapeiro no município de Limoeiro do Norte. Detalhamento: 12766 - Construção de uma praça no conjunto Irapuã Nobre no município de Morada Nova Detalhamento:

Entrega

Ação

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