DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 27

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

276 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

13002 - Construção da Praça na Localidade de Tucum, no Distrito de Garças, no município de Amontada Detalhamento: 13003 - Construção da Praça no Distrito de Moitas, no município de Amontada Detalhamento: 13005 - Construção da Praça na Localidade de Mutuca, no município de Amontada Detalhamento:

13008 - Construção do Centro Administrativo do município de Barroquinha Detalhamento:

13022 - Construção de uma Praça no Bairro Nova Cruz, no município de Cruz Detalhamento:

13038 - Construção de praça na comunidade Quilombola Batoque, no município de Pacujá Detalhamento:

13039 - Construção de praça na comunidade Quilombola Zipú, no município de Pacujá Detalhamento:

13079 - Construção de Praça Pública no município de Salitre-CE Detalhamento:

Entrega

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO

Definição: Refere-se aos espaços públicos beneficiados com construção ou reforma de áreas livres e edificadas, a exemplo de praças, parques, mercados, bibliotecas, creches, galpões, centros de comercialização, abrigos, salas de cinema, auditórios, centros de velório, cemitérios, estádios e quadras poliesportivas, como também de imóveis para desenvolvimento de atividades da administração municipal, destinadas à oferta de serviço público, incluindo elementos de acessibilidade, paisagismo, urbanismo, quiosques, playgrounds, caramanchão, academias ao ar livre, entre outros.

Ação

10016 - Melhorias na Iluminação Publica de Iguatu Detalhamento: 10213 - Reforma na praça Virgílio Távora/Campos Sales Detalhamento: 10220 - Reforma da praça São Francisco/Campos Sales Detalhamento: 10224 - Construção de praça no bairro prefeito João Andrade/Campos Sales Detalhamento: 10231 - Construção de praça no bairro batalhão/Campos Sales Detalhamento: 10278 - Recuperação de praças no município de Cascavel/CE. Detalhamento: 10284 - Recuperação de praças no município de Cascavel/CE. Detalhamento: 10348 - Construção de praça e academia/Quixada Detalhamento: 10576 - Construção de uma praça na Vila Campos/Potengi Detalhamento:

11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.

Detalhamento: O Espaço urbano requalificado refere-se às áreas beneficiadas com construção, reforma, melhoria, substituição de infraestrutura aérea de rede de distribuição de energia, telecomunicação e dados, nos espaços públicos urbanos e reestruturação de edificações, a exemplo de mercados, bibliotecas, creches, galpões, centros de comercialização, abrigos, salas de cinema, auditórios, centros de velório, cemitérios, estádios, quadras poliesportivas e praças, como também ao imóvel para desenvolvimento de atividades meio da Administração municipal destinadas à oferta de serviço público, incluindo elementos de paisagismo, acessibilidade, urbanismo, quiosques, playground, caramanchão, academias ao ar livre, entre outros.

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