DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1979
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega| Entrega | Meta | * | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total | |
| MULHER ATENDIDA | Unidade | NÃO | 54.000,00 | 54.000,00 | 54.000,00 | 54.000,00 | 54.000,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
167.2 - Promover a equidade de gênero, por meio da política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania da mulher.
| Título | Entrega | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 Meta |
2027 | Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MULHER BENEFICIADA | Unidade | NÃO | 280,00 | 320,00 | 320,00 | 0,00 | 320,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
167.3 - Institucionalizar e aprimorar as políticas estadual e municipais para mulheres.
| Entrega | Meta | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* | |
| EVENTO REALIZADO | Unidade | SIM | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 4,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
Objetivo Específico 197.2 - Promover o cuidado e a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e egressos.| Título | Unidade Entrega |
Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 Meta |
2027 | Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EGRESSO ASSISTIDO | Unidade | NÃO | 1.500,00 | 1.600,00 | 1.700,00 | 1.700,00 | 1.700,00 |
| PESSOA APOIADA | Unidade | SIM | 11.400,00 | 10.823,00 | 10.288,00 | 9.773,00 | 42.284,00 |
| PESSOA LGBTI+ CAPACITADA | Unidade | NÃO | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
- 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo Específico211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.
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