DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1980 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega| Entrega | Meta | * | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total |
| CAPACITAÇÃO PARA JUVENTUDE REALIZADA | Unidade | SIM | 23,00 | 38,00 | 73,00 | 126,00 | 260,00 |
| EVENTO REALIZADO | Unidade | SIM | 101,00 | 102,00 | 103,00 | 105,00 | 411,00 |
| PLANO ELABORADO | Unidade | SIM | 0,00 | 10,00 | 100,00 | 130,00 | 240,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
Objetivo Específico232.1 - Incluir social e produtivamente, por meio da qualificação e capacitação profissional, a população
economicamente ativa e/ou em situação de vulnerabilidade social e econômica.
| Entrega | Meta | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* | |
| PESSOA CAPACITADA | Unidade | NÃO | 45.360,00 | 59.708,00 | 33.642,00 | 31.793,00 | 59.708,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Eixo1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa 121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Específico121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de Assistência Social, no Estado e nos municípios, no
tocante à proteção social, à vigilância socioassistencial e defesa de direitos.| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título Unidade |
Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| ASSESSORIA REALIZADA Unidade |
NÃO | 368,00 | 368,00 | 552,00 | 552,00 | 552,00 |
| DOCUMENTO PUBLICADO Unidade |
SIM | 5,00 | 5,00 | 5,00 | 5,00 | 20,00 |
| PESSOA CAPACITADA Unidade |
NÃO | 1.104,00 | 1.154,00 | 1.204,00 | 1.254,00 | 1.254,00 |
| SERVIÇO IMPLANTADO Unidade |
SIM | 141,00 | 155,00 | 170,00 | 184,00 | 650,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivo Específico167.2 - Promover a equidade de gênero, por meio da política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania da mulher.
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