DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1982 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.
| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| CAPACITAÇÃO PARA MULHER REALIZADA | Unidade | SIM | 18,00 | 61,00 | 103,00 | 157,00 | 339,00 |
| CAPACITAÇÃO PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS REALIZADA |
Unidade | SIM | 34,00 | 48,00 | 76,00 | 120,00 | 278,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis Meta do ODS11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas.
Eixo1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Objetivo Específico 111.1 - Reduzir o déficit habitacional urbano e garantir a segurança jurídica por meio de títulos de propriedade.| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| GEOCADASTRO REALIZADO | Unidade | SIM | 8.896,00 | 4.150,00 | 2.290,00 | 3.510,00 | 18.846,00 |
| UNIDADE HABITACIONAL ESTRUTURADA | Unidade | NÃO | 380,00 | 50,00 | 50,00 | 50,00 | 380,00 |
| UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA | Unidade | SIM | 5.888,00 | 5.536,00 | 6.241,00 | 6.341,00 | 24.006,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| ATIVIDADE REALIZADA | Unidade | SIM | 151,00 | 151,00 | 151,00 | 151,00 | 604,00 |
| EQUIPAMENTO PÚBLICO IMPLANTADO | Unidade | SIM | 9,00 | 10,00 | 9,00 | 9,00 | 37,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
| Título Entrega |
Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 Meta |
2027 | Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA | Unidade | SIM | 4.734,00 | 3.928,00 | 3.878,00 | 3.897,00 | 16.437,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
11.2 - Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.
Eixo- 2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
2.6 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Programa
261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
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