DOE 21/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº239 | FORTALEZA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | MATRICULA | CARGO | QNT. HS/MIN | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO FABIANO RIBEIRO ROCHA |
199845 1 6 | FISCAL | 3 | R$ 187,85 |
| FRANCISCO INACIO MARROCOS JÚNIOR | 199810 1 0 | FISCAL | 16 | R$ 1.106,70 |
| FRANCISCO RICARDO PIERRE MARTINS | 300061 1 9 | FISCAL | 12 | R$ 806,81 |
| FRANCISCO WILAME LOPES DA SILVA |
016945 1 0 | AGENTE | 8 | R$ 389,82 |
| FRANCISCO XAVIER DA SILVA JÚNIOR |
199811 1 8 | FISCAL | 2 | R$ 138,34 |
| GEORGE CÂNDIDO NOGUEIRA | 199813 1 2 | FISCAL | 6 | R$ 438,54 |
| JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO | 199831 1 0 | FISCAL | 6 | R$ 437,76 |
| LUENNY CARLA SILVA DOS SANTOS C DE ARAÚJO | 199858 1 4 | FISCAL | 12 | R$ 749,55 |
| MANOEL ENEAS DE CARVALHO GONÇALVES | 199850 1 6 | FISCAL | 1 | R$ 70,48 |
| MARCELINO MOTA TELES |
199859 1 1 | FISCAL | 12 | R$ 641,82 |
| PATRÍCIA EMÍLIA GOMES FACÓ | 169416 1 1 | FISCAL | 18 | R$ 1.458,23 |
| PAULA ANDRÉIA BEZERRA INSAURRALDE | 199825 1 3 | FISCAL | 1 | R$ 62,63 |
| PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO | 199830 1 3 | FISCAL | 8 | R$ 476,16 |
| PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO | 169444 1 6 | FISCAL | 6 | R$ 429,13 |
| RAQUELY FERREIRA BRAGA | 199868 1 0 | FISCAL | 40 | R$ 1.936,89 |
| RODOLFO MORICONI FREIRE | 199863 1 4 | FISCAL | 4,3 | R$ 255,17 |
| SÍLVIA LIANE COSTA LIMA DE OLIVEIRA | 199864 1 1 | FISCAL | 16 | R$ 912,68 |
| SUIANY RODRIGUES CÂMARA | 199865 1 9 | FISCAL | 8 | R$ 563,81 |
| TÂNIA ELIZABETH SAMPAIO OLIVEIRA | 199846 1 3 | FISCAL | 3 | R$198,52 |
| TOTAL | 278,3 | R$ 17.663,25 |
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº165/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art. 32, inciso XIII, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a colaboradora FLAVIA BEZERRA BRASIL RAMALHO , matrícula 000080.8-7 Símbolo ADECE III, na função de GERENTE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR A GERENTE DE COMPLIANCE, em virtude de suas férias, no período de 18 a 22 de dezembro de 2023.Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza,12 de dezembro de 2023.
Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº166/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. -ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a colaboradora DARCYLA DE FREITAS RAMOS** , matrícula 000073.2-6, Símbolo ADECE III, na função de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MUNICIPAL, integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR o GERENTE DE CONTROLE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS em virtude de suas férias, no período de 08 a 22 de janeiro de 2024. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza,12 de dezembro de 2023
Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº168/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art;26,Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o servidor LUIS EDUARDO FONTENELLE BARROS** , matrícula 000075.1-7, Símbolo ADECE II, na função de DIRETOR DE FOMENTO, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O DIRETOR PRESIDENTE, em virtude de viagem, no período de 13 de dezembro de 2023. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
Nº DO PROCESSO: 56012.002594/2023-11 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº04/2023
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE e FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC .. OBJETO: A cooperação financeira e econômica entre os CONVENENTES , visando a realização o Masterplan do ecossistema de H2V no Estado do Ceará, para fomentar a ambiência de negócios que envolve a cadeia de valor inerente ao setor, através de ações estratégicas de diferenciação do Hub de Hidrogênio Verde, conforme especificações e diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, Projetos e Orçamentos que integram o presente termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 13.960/2007, no Estatuto Social da ADECE, Regulamento de Convênios da ADECE e no Processo Administrativo nº 56012.002594/2023-11. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses contados a partir da assinatura do Termo. VALOR GLOBAL: 6.000.000,00 VALOR: A ADECE participará com a importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). A contrapartida da FIEC será econômica no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS : Danilo Gurgel Serpa- Diretor-Presidente da ADECE, Expedito José de Sá Parente Júnior- Diretor de Suporte a Infraestrutura e Patrimônio da ADECE, e José Ricardo Montenegro Cavalcante- Presidente da FIEC.
Roberta Rodrigues Rocha Cardoso GERENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº189/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALTER GUIMARAES DE ARAUJO JUNIOR , matrícula nº 00163, ocupante do cargo de Gerente de Excelência Operacional da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 12 de dezembro do ano corrente, a fim de participar da 70ª Reunião de Diretoria Colegiada, 57ª Assembleia Geral Estatutária e almoço de confraternização anual junto à Associação de Terminais Privados – ATP, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 302,80 (Trezentos e dois reais e oitenta centavos) e mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 4.160,94 (Quatro mil, cento e sessenta reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 4.501,59 (Quatro mil, quinhentos e um reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, São Gonçalo, 11 de dezembro de 2023.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2021
I – ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021; II – CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ; III – ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada de Pecém, S/N, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CEP: 62.674-000; IV – CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ; V – ENDEREÇO: Avenida da Abolição, 4166, Mucuripe, Fortaleza/CE - CEP: 60.165-082; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o Art. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16 e Art. 73 do Regulamento Interno de Licitações da ZPE CEARÁ. VII- FORO: São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará; VIII – OBJETO: Prorrogação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03 de dezembro de 2023 a 02 de dezembro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 56.363,40 (cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos); X - DA