DOE 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 53
PORTARIA COAFI CC Nº756/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº756/2023, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRESC.(%) |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antonio Fellipe Borges de Castro |
3º Sargento PM | 799.802-1-8 | V | 17 a 20.11.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Icapuí-CE |
3 e 1/2 | 61,33 | * | 214,66 |
| Alan Roberto Pires da Costa |
1º Sargento PM | 7997261-4 | V | 17 a 20.11.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Icapuí-CE |
3 e 1/2 | 61,33 | * | 214,66 |
PORTARIA COAFI CC Nº764/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº764/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Antonio Fellipe Borges de Castro | 3º SGT PM | 799.802-1-8 | V | 17/11/2023 a | A serviço da Casa Militar no | 3 e 1/2 61,33 ** 214,66 |
| Alan Roberto Pires da Costa | 1ºSGT PM | 799.726-1-4 | 20/11/2023 | município de ICAPUI/CE | 61,33 214,66 |
PORTARIA COAFI CC Nº769/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 08 de dezembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº769/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
| CARGO OU | Í | Í | DIÁ | RIAS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO TOTAL |
| Emmanuel Rodrigues Pereira | Cap PM | 7999521-5 | III | 26/11/2023 | A serviço da Casa | 1/2 | 77,10 | ** 38,55 |
| Andre Luiz Soares Costa | ST PM | 7998731-X | V | Militar no município | 61,33 | 30,67 | ||
| Antonio Lindomar Holanda Silva | 1º SGT PM | 8000472-9 | V | de CARIDADE/CE | 61,33 | 30,67 | ||
| Fco Eliézio dos Santos Martins | 3º SGT PM | 8000840-6 | V | 61,33 | 30,67 | |||
| Joao Paulo Estevam Lima | 3º SGT PM | 7998591-0 | V | 61,33 | 30,67 | |||
| Fabio dos Santos Andrade | CB PM | 3000190-7 | V | 61,33 | 30,67 |
PORTARIA COAFI CC Nº770/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 08 de dezembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº770/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO OU | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Antonio Jefferson Vieira | CAP PM | 7998211-3 | III | 2/11/2023 | A serviço da Casa | 1 e 1/2 | 77,10 | ** | 115,65 |
| Sanzio Rafaelo Segundo e Sousa | ST PM | 8000836-8 | V | 5 a 26/11/2023 |
Militar no município | 61,33 | 92,00 | ||
| Pedro Augusto Oliveira Freire Mendes | CB PM | 8001189-X | V | de CARIDADE/CE | 61,33 | 92,00 | |||
| Antonio Jose Pereira Reis | 3º SGT PM | 8000463-X | V | 61,33 | 92,00 | ||||
| Ant. Renner Pedrosa Magalhães de Castro | CB PM | 8001197-0 | V | 61,33 | 92,00 | ||||
| Leandro de Abreu Andrade | 3ºSGT PM | 8001212-8 | V | 61,33 | 92,00 |
PORTARIA COAFI CC Nº771/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , ao Militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ALAN ROBERTO PIRES DA COSTA , ocupante da graduação de 1º SGT PM, Matrícula 799726-1-4 , por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, na cidade de ICAPUI/CE, no dia 13/11/2023,