DOE 08/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
61
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº740/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | MATRICULA | NUP |
|---|---|---|
| Devison Barbosa Lima | 431020-1X | 18001.022756/2023-60 |
| Francisco Pereira Braga Júnior | 431011-45 | 18001.021067/2023-38 |
| Izabeliza Silva Campos | 473355-15 | 18001.022236/2023-57 |
| Francisco José Ribeiro Cruz | 473271-13 | 18001.021228/2023-93 |
| Maria Eugênia Karla Costa Bezerra | 430981-1X | 18001.022238/2023-46 |
| Ellen Araújo Lobo | 301028-19 | 18001.022213/2023-42 |
| Maria Layane de Barros | 430957-22 | 18001.022239/2023-91 |
| Daniel Lucas Duarte da Silva | 430915-49 | 18001.021592/2023-53 |
| Fátima Vanessa Pereira Martins | 300841-1X | 18001.022237/2023-00 |
| Felipe Lima Rogério | 430949-98 | 18001.019760/2023-41 |
| Erik Dorf Castelo Branco de Freitas | 300197-17 | 18001.021924/2023-08 |
| Francisco Erilson Alves da Silva | 431068-80 | 18001.021809/2023-25 |
| Elton Luiz Delcore Costa | 472879-1X | 18001.021786/2023-59 |
| Wellinton Gomes da Silva | 300411-19 | 18001.021776/2023-13 |
| Francisco Tiago Morais de Oliveira | 300478-18 | 18001.021015/2023-61 |
| Francisco Walber Silva Queiroz | 431038-65 | 18001.021304/2023-61 |
| Francisco Edivan Marreiro Nunes | 431024-78 | 18001.021890/2023-43 |
| Francisco Neves de Oliveira | 300839-11 | 18001.021280/2023-40 |
| Luis Carlos de Oliveira Costa | 431026-05 | 18001.022640/2023-21 |
| Alcimar Alves de Araújo | 431018-89 | 18001.022565/2023-06 |
| Suelthon Ribeiro de Araújo | 430928-71 | 18001.020263/2023-95 |
| Dameão Belarmino do Nascimento | 300185-16 | 18001.021281/2023-94 |
| Francisco Eci de Lima Junior | 431069-10 | 18001.022639/2023-04 |
| Antonio Demontie Ferreira Nascimento | 430936-57 | 18001.020627/2023-37 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2018
I - ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA IDELFONSO ALBANO Nº 2859, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 073/2018, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 REGISTRADO NO MTE-CE000508/2023, QUE ABRANGE AS CATEGORIAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NO ART. 65, II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.009320/2023-85; VIIFORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº073/2018 NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUINTA, ESPECIFICAMENTE ITEM 5.2 DO INSTRUMENTO ORIGINAL; IX - VALOR GLOBAL: R$ 362.246,16 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº073/2018/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 27/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; PEDRO TIAGO RAMALHO DE LEMOS - EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE - GESTOR DO CONTRATO. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2018
I - ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA IDELFONSO ALBANO Nº 2859, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.073/2018/SAP, NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 REGISTRADA NO MTE CE 000611/2023, QUE ABRANGE AS CATEGORIAS DE ENGENHEIRO E ARQUITETO, NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº. 8.666/1993 E, NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.009316/2023-17; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº073/2018 NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUINTA, ESPECIFICAMENTE ITEM 5.2 DO INSTRUMENTO ORIGINAL; IX - VALOR GLOBAL: R$ 70.246,68 (SETENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE MAIO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº073/2018/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 27/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; PEDRO TIAGO RAMALHO DE LEMOS - EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE - GESTOR DO CONTRATO. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2020
I - ESPÉCIE: 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI ; V - ENDEREÇO: RUA CATÃO MAMEDE, Nº 217, ALDEOTA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 074/2020; NOS TERMOS QUE CONSTAM NO PROCESSO NUP 18001.017518/2023-32, NAS NORMAS DO INCISO II, ART. 57, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº074/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.329.708,48 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE NOVE MIL SETECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 074/2020 NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS NESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 27/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO - ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE - GESTOR DO CONTRATO. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO MASTER CONECTADO ; V - ENDEREÇO: RUA EDITE BRAGA, Nº 1987, MONTESE. CEP: 60.410-222; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 071/2022 E NAS NORMAS DO ART. 57 E ART.65, §1º DA LEI 8.666/93, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO Nº 02331197/2023; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº071/2022 E A CONCESSÃO DO ACRESCIMO DE 25% AO VALOR REFERIDO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL; IX - VALOR GLOBAL: R$1.782.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 14/11/2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 14/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; ANA PAULA FREIRE LIMA -CONSÓRCIO MASTER CONECTADO; HEITOR ARAUJO DE OLIVEIRA GALVÃO SOARES-CONSÓRCIO MASTER CONECTADO;ANTONIO ERIJONCIONE ALEXANDRE MENDES-GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO