DOE 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 495097-1-5, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação Especial de Desempenho - GED no percentual de 50% (cinquenta cinco por cento) para 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 22/02/2022 a 31/12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº10128921/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.866,48 ( cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), junto à requerente MARNA PONTE ALVES , que exerce o cargo/função de Técnico de Laboratório Análises Clínicas (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 492059-1-0, lotado (a) no(a) Centro de Hematologia e Hemoterapia de Sobral, referente à Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 17/10/2021 a 31/12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº02071525/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.001,48 (três mil e um real e quarenta e oito centavos), junto ao requerente ADRIANO ANACLETO XIMENES CARVALHO , que exerce o cargo/função de Auxiliar de Patologia Clínica (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 491317-1-2, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação Especial de Desempenho - GED no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 24/02/2022 a 31/12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.045717/2023-33

O HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS – HGCC, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, n.º 545, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015.051, representado neste ato por seu Diretor-Geral, o qual no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n.º 9.809/1973, que dispõe sobre os atos e fatos administrativos da gestão financeira e patrimonial do Estado e dá outras providências, doravante denominado “devedor”, em conformidade com o artigo 63, parágrafos 1 e 2 da Lei Federal 4.320/64, que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, bem como considerando as informações e documentos existentes no processo NUP: 24001.045717/2023-33, em destaque a justificativa do gestor do contrato, reconhece e declara , por meio deste instrumento, que devido à COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA – CEMERGE, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.200.244/0001-06, com sede na rua Desembargador Lauro Nogueira, n° 1.500, salas 1003, 1004 e 1005, – Papicu – Fortaleza CE – CEP: 60.176-065, doravante denominada “Credor”, a quantia de R$ 159.633,60 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos), referente a despesas legalmente empenhadas e não pagas no exercício financeiro de 2023, correspondente ao pagamento dos serviços realizados neste nosocômio no período de 21 de Outubro de 2023 a 20 de Novembro de 2023, dos profissionais de serviços especializados em médicos clínico generalista, objeto do Contrato n.º 164/2023. (Artigos citados: Art. 72o – São competentes para administrar créditos os dirigentes das unidades orçamentárias, considerados ordenadores de despesas, com as seguintes atribuições: I – autorizar a realização de despesa e determinar a emissão de Notas de Empenho; II – determinar a realização de licitação ou sua dispensa, observadas as normas legais pertinentes; III – requisitar suprimentos de fundos; Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. § 1° Essa verificação tem por fim apurar: I – a origem e o objeto do que se deve pagar; II – a importância exata a pagar; III – a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação. § 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base: I – o contrato, ajuste ou acordo respectivo; II – a nota de empenho; III – os comprovantes da entrega do material ou da prestação efetiva do serviço). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 24 de novembro de 2023.

Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HGCC

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº24001.045219/2023-91

A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571/0114-91, com sede na Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo art. 63, da Lei nº 4.320/1964. §1° e §2°, reconhecer a dívida de R$ 50.111,53 (cinquenta mil e cento e onze reais e cinquenta e três centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MEDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC , inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços em horas/ano dos profissionais de saúde na área de Médicos Especialista, no período de 21/10/2023 a 20/11/2023, junto ao CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE.

Luciana Maria de Barros Carlos

DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.038039/2023-52

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de e R$ 1.496,56 (um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) , junto a COOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPEC , inscrita no CNPJ sob o número 04.235.295/0001-36, referente a produção realizada nas condições do contrato n° 261/2023, com vigência em 30/09/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS PSIQUIATRAS, da competência de 01 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023. Fortaleza, 25 de novembro de 2023.

Edisio Jatai Cavalcante Filho

ORDENADOR DE DESPESA/HIAS