DOEAM 08/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 08 de janeiro de 2024

especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 163703

(Publicada no BG Nº. 004 de 05.01.2024)

O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de dezembro de 2024, aos 307 Bombeiros Militares nela especificados. Manaus, 08 de janeiro de 2024.

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2023/ FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Convênio Nº 004/2023/FAAR (alteração de titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004640/2023-04.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

Protocolo 163712

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: Extrato Nº 001/2024 do Contrato nº 012/2023-DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a AMAZONAS ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20. Objeto : fornecimento de energia elétrica. Valor Global : R$ 753.067,20. D.O : 06.122.0001.2087.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND : 33903943. 2023NE0000573 de 08/11/2023. Vigência: 11/2023 a 11/2028. Assinatura: 22/11/2023.

Manaus, 05 de janeiro de 2024.

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023/ FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE TABATINGA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Convênio Nº 003/2023/FAAR (alteração de titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004637/2023-82.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

ESPÉCIE: Extrato Nº 002/2024 do Termo de Distrato do Contrato n.º 001/2020-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando De Ações De Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a Amazonas Energia S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20. Objeto: as partes decidem, por acordo e mútuo interesse, distratar o contrato n.º 002-2024-SUBCOMADEC, firmado em 16 (dezesseis) de setembro de 2020, e seu 1º Termo Aditivo, referente ao fornecimento de energia elétrica. Assinatura: 22/11/2023.

Manaus, 05 de janeiro de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 163678

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2023/ FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Convênio Nº 002/2023/FAAR (alteração de titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004637/2023-82.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023/ FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CODAJÁS. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Convênio Nº 001/2023/FAAR (alteração de titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004634/2023-49.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2022/ FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOVLIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Contrato de Gestão Nº 001/2022/FAAR (alteração de titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004619/2023-09. Manaus, 29 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 163750

Protocolo 163763

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO