DOEAM 08/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 13

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2023/ FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOVLIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Contrato de Gestão Nº 003/2023/FAAR (alteração de titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004627/2023-47.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa AJL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Contrato Nº 01/2021/FAAR (alteração de titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004582/2023-00.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Contrato Nº 04/2021/FAAR (alteração de titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004585/2023-44.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº. 06/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o AMAZONAS FC. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Contrato de Patrocínio Nº 06/2023/FAAR (alteração de titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004603/2023-98.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 163775

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2023/ FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o GREMIO ESPORTIVO RECANTO DA CRIANÇA INTERATIVO. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Fomento Nº 010/2023/FAAR (alteração de titularidade da Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004614/2023-78.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 163780

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001376/2023-70 - SIGED relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023, e os contratos celebrados com as empresas KAELE LTDA - EPP e a R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA ;

CONSIDERANDO que os atuais contratos celebrados com as empresas KAELE LTDA - EPP e a R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA são os Termos de Contratos nº 005/2023-IOA e nº 006/2023-IOA; CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , motorista, Matrícula nº 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 11.12.2023 , proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos Contratos nº 005/2023- IOA e nº 006/2023-IOA, celebrado com as empresas KAELE LTDA - EPP e a R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA ; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive; III - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de janeiro de 2024.

71Diretor-Presidente da Im32/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 163764

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.03.022201.030951/2023-08 - DETRAN/AM, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 534/2023-CSC;CONSIDERANDO que o procedimento licitatório para

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO