DOEAM 08/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 08 de janeiro de 2024

contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços itinerantes para campanhas educacionais de trânsito, monitoramento, fiscalização e autuação viária, implementadas com tecnologias integradas, com fornecimento de profissionais, equipamentos operacionais e unidades móveis customizadas, a fim de atender o Desenvolvimento das Ações do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas pelo período de 60 (sessenta) meses, transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas nos termos da Lei n. 14.133/23 e o artigo 36, § 1º, V do Decreto n. 47.133/2023;RESOLVE:I - HOMOLOGAR o objeto licitado pelo menor preço em favor da empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA, no valor total de R$ 119.400.000,00 (cento e dezenove milhões e quatrocentos mil reais), o qual está compatível com a planilha do Estado, de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD de R$119.730.000,00 (cento e dezenove milhões, setecentos e trinta mil), gerando uma economia de R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), correspondendo a 0,28% (zero virgula vinte e oito por cento).CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: PHS-3D81, JUE-1426, QZD-3B31, OFV-5120, NOS-7835, JXJ-1C93, QZX-7D94, QZN-7H33, QZM-0E85, QZM-8B75, QZV-5C52, QZI-7H43, JXX-4374, QZX-0F84, OAO-3266, QZZ-4I17, OAA-8106, QZQ-2C03, QZL-3D23, PHG-8168, QZK-8G15, JXY-1896, NAU-8990, PHR-6268, JWT-4102, QZS-2I05, NOP-5G67, JXS-5590, QZY-3G99, PHY-4H84, KKB-3H63, QZK-5C35, PHT-6618, PHI-2A83, NON-7334, JXE-5336, QZY-4H34, JWU-4393, JWV-0537, NOJ-1006, PHS-6J06, OAN-9987, PHA-7921, PHA-3J61, JUV-7F07, QZA-4F05, PHE-4C06, PHF-0357, QZM-9F03, QZI-1B22, QZX-1G54, PYK-1276, QZE-8G58, PHZ-8H31, PHS-9C47, QZV-1B06, NOV-3266, PHM-4717, NOL-6992, BSD-8351, PHQ-0A33, OAJ-6054, PHP-3F17, QZQ-9A73, QZC-7G41, PHQ-2B51, QZR-8H45, NOK-0272, JXX-1231, QZK-8E25, JXU-2416, PHL-6604, PHH-6821, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 08 de janeiro de 2024

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: JWZ-6836, PHW-7G22, OAI-9364, OAI-2877, PHR-7478, PHX-4H40, QZL-4G66, OAL-9637, NUH-6I87, NOV-6567, QZN-2F46, JXR-6F93, PHM-9604, QZE-4D13, PHN-9428, QZW-8G49, OAJ-3J21, NOU-7638, QZL-3D23, NPB-1455, QZR-5C22, JXJ-3582, PHB-9741, NOK-7A18, QZY-5J13, PRE-8H24, QZP-5H07, QZG-6H19, QZU-5C09, NOJ-6777, OXM-0312, OAF-7492, NOV-2F82, NOU-0441, NOR-0668, OAG-1I42, OTY-8F66, NOZ-5887, QZU-3D52, NOX-2986, JWW-9484, PHP-5G44, PHS-5D98, NOV-4139, QZG-1G27, JWX-6742, PHV-7G57, PHZ-5G25, QZM-5I55, NOO-5094, PHT-5D65, QZV-0I13, QZQ-9A73, PHN-2767, JXQ-3395, PHQ-3807, QZG-9B49, PHC-4555, QPI-3C31, NAN-1638, QZL-4E33, QZS-9J14, NOR-3B94, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 163769

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: QZU-4H78, JXH-1832, QZW-9J57, OAF-0530, QZD-6I47, QZW-0A52, OAM-8632, JWU-5780, QZG-4B71, QZO-5G71, QZK-6B54, NOS-8981, NPB-5325, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: CRY-3431, OAC-5894, PHV-5E54, JXI-7692, QZX-1F26, NOR-0A52, PHF-3E34, NAK-9169, QZQ-0E97, PHK-3155, OAI-2397, PHR-2G72, QZU-0D32, QZD-0F71, QZN-8B69, PHY-6J06, QZH-9J02, PHK-1E21, PHI-7C46, JXR-0B49, QZN-7A24, JWR-5714, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na

Manaus, 08 de janeiro de 2024

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 163770

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 29/2024, enviada para publicação no dia 05/01/2024. ONDE SE LÊ: “UBA 152,13”, LEIA-SE: “UBA 125,13”, código 1099/1162. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de Janeiro de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 163782

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO