DOEAM 08/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 17

III-Marcia Regina Cancio Santiago, matrícula 220.405-3B, no período de 19/10/2023 à 28/10/2023, referente a 10 (dez) dias, conforme Laudo Médico nº26/1790;

IV-Marcelo Schultz da Silva, matrícula 258.444-1A, nos períodos de 24/05/2023 à 20/10/2023 referente a 150 (cento e cinquenta) dias, conforme Laudo Médico nº 26/0346; no período de 03/11/2023 à 02/12/2023 referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico nº26/0348; no período de 11/12/2023 à 09/01/2024 referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico nº26/3577;

V-Maria Luiza Grigio, matrícula 256.719-9A, no período de 07/11/2023 à 06/12/2023 referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico nº26/0350; VI-Nádia Nara dos Santos Valente, matrícula 256.960-4A, no período de 12/10/2023 à 09/01/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº26/0874;

VII-Paulo Victor Zau de Oliveira, matrícula 220.840-7B, no período de 24/10/2023 à 21/01/2024 referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº26/3360;

VIII-Raimundo Roberto de Melo Cardoso, matrícula 050.369-0G, nos períodos de 15/10/2023 à 15/12/2023, referente a 62 (sessenta e dois) dias, conforme Laudo Médico nº26/3576;

Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial aos servidores abaixo:

I-Antonio Edson de Souza Soares, matrícula 220.374-0B, no período de 01/01/2024 à 30/03/2024, duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio 2012-2017;

II-Cristiane da Silva Klehm , matrícula 220.530-0B, no período de 01/01/2024 à 30/03/2024, duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio 2017-2022; III-Dorivaldo Sales Passos, matrícula 220.728-1B, no período de 04/12/2023 à 02/03/2024 duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio 2017-2022; Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença maternidade a servidora abaixo:

I-Andrezza Ribeiro de Lima Moreno, matrícula 243.890-2B, no período de 30/10/2023 à 26/04/2024, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Laudo Médico nº26/0447;

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2023.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de Dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da A> gência de Defesa Agropecuária e Florestal

Art. 4º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença paternidade aos servidores abaixo:

I-Wiles Santos Silva, matrícula 256.818-7A, no período de 18/12/2023 à 01/01/2024 referente a 15 (quinze) dias conforme Cartilha de Afastamento SEAD;

II-Willian Marinho Pedro, matrícula 256.769-5A, no período de 01/12/2023 à 15/12/2023 referente a 15 (quinze) dias conforme Cartilha de Afastamento SEAD;

Art. 5º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença matrimônio a servidora abaixo: I-Jeicimara Ferreira dos Santos, matrícula 172.315-4E, no período de 22/12/2023 à 29/12/2023 referente a 8 (oito) dias conforme Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Art. 6º - CONSIDERAR CONCEDIDO afastamento por motivo de falecimento de irmã ao servidor abaixo:

I-Casemiro da Paz de Souza, matrícula 220.395-2B, no período de 24/12/2023 à 31/12/2023referente a 8 (oito) dias conforme Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Art. 7º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo:

I-Alison André Ximenes Soares , matrícula 256.813-6A nos dias 21 à 24/11/2023 e 27/11/2023, referente a 5 (cinco) dias de Folgas conforme Declaração do TRE/AM;

II-Graziele Domingues, matrícula 181.643-8D nos dias 28 e 29/12/2023, referente a 2 (dois) dias, conforme Atestado Médico;

III-Silnara Cristiny Andrade Sousa, matrícula 258.212-0A, no dia 27/12/2023, referente a 1 (um) dia conforme Atestado Médico;

IV-Tamires Jordana Sales da Silva Leal, matrícula 256.703-2A, nos dias 11 à 13/12/2023, referente a 3 (três) dias conforme Atestado Médico.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de janeiro de 2024.

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERENCIA DE FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 163693

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

ESPÉCIE : Termo de Contrato p/ Serviços de Engenharia p/ Construção do Laboratório de Análises Clínicas e Posto de Coleta nº 43/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 28/12/2023. PARTES : HEMOAM e RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP ; OBJETO : Contratação, pelo menor Preço Unitário, de Serviços de Engenharia p/ Construção do Laboratório de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO