DOEAM 08/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 08 de janeiro de 2024

Análises Clínicas e Posto de Coleta Laboratorial - HEMOAM Hospital em Manaus/AM, conf. exigências, itens, subitens, elementos, especificações técnicas, quantitativos, cronogramas e demais condições constantes no Projeto Básico; CE Nº 16 / 2023 - CSC , c/ base no Art. 28 , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE de 28/12/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 93; VALOR GLOBAL : R$ 4.152.636,59 (Quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais, cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA : 365 dias corridos, contados de 28/12/2023 a 27/12/2024; DOT. ORÇAMENT .: Unid. Orçam.: 17701 ; Programa de Trab.: 10.302.3305.2692.0011 ; Natureza da Despesa: 449051.04 ; Fonte: 1.501.1700.0000.0000 , em 28 / 12 / 2023 , a NE Nº 1580 / 2023 , no valor de R$ 4.152.636 , 59 (Quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais, cinquenta e nove centavos), atendendo na totalidade o contrato. PROC. ADM .: 2747/2023-93 - SIGED.

4 Membro Francinete dos Santos Barcelar 284.853.512-15

• 5 Membro Renata Evangeslista Monteiro 786.183.392-53

• 6 Membro Eliziana Elozia dos Reis 193.364.112-68

• 7 Membro Leonardo de Souza Nunes 004.238.322-63

• 8 Membro Ernandes Cavalcante Nobre 060.842.562-10

• 9 Membro Hennyr Regina Oliveira de Menezes 017.099.562-32

• 10 Membro Gabriella Carvalho dos Santos 010.669.122-89

11 Membro Wadson Pinto da Costa 016.044.672-40

• 12 Membro Davi Francisco Pereira 020.093.922-05

• 13 Membro Ernandes de Souza Barbosa 800.643.372-00

• 14 Membro Jacinto Almeida Barros 405.412.902-15

• 15 Membro Raimundo Moreno Nascimento 215.207.712-15

II - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos, apresentação de relatório à Diretora Presidente do HEMOAM; II -TORNAR sem efeito as disposições anteriores.

Manaus, 04 de dezembro de 2023

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

CONCESSÃO DE OUTORGA DO USO RECURSO HÍDRICO Nº 175/2023 - 1º ALTERAÇÃO

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 175/2023 1º Alteração, que autoriza Captação de Água Subterrânea do Poço Tubular, localizado na Av. Pedro Teixeira, nº 2940, Dom Pedro I, nas coordenadas geográficas:03º05’13,25”S e 60º01’43,59”W,

Manaus-AM, validade de 1.761 Dias.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 242 / 2023 - 94. PE Nº 519 / 2023 - CSC . I-Homologação da Decisão do CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos para o Hospital do Amazonas (freezer, central de inclusão de parafina e outros), em favor das seguintes empresas: PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , para o item 05 , no valor de R$ 6.200 , 00 (Seis mil e duzentos reais), E H M SATO para o item 06 no valor de R$ 18.000 , 00 (Dezoito mil reais), V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , para o item 01 no valor de R$ 10.200 , 00 (Dez mil e duzentos reais) totalizando o valor licitado de R$ 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais).

Manaus, 8/1/2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 0290/2023 - GHEMOAM A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere as Leis Delegadas nº 067/2007 e 109/2007;

CONSIDERANDO a necessidade de compor a comissão para efetuar o levantamento de inventário dos bens de consumo da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, mantendo-se o controle efetivo das aquisições e destinação destes bens; CONSIDERANDO ainda a necessidade de fechamento da Prestação de Contas Anual com a devida integridade de informações quanto às conjunturas contábeis, face às alterações e dimensionamento do estoque de bens de consumo no almoxarifado da instituição, R E S O L V E: I - CONSTITUIR a Comissão de Inventário dos Bens Móveis de Consumo da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, com a finalidade de realizar levantamento para compor o inventário físico do estoque do seu Almoxarifado, composta pelos seguintes servidores: ITEM FUNÇÃO NOME CPF

1 Presidente Fábio José Paolo Tomaselli 014.457.352-02

2 Vice-Presidente Neudimar de Castro Lima 201.825.892-34

• 3 Membro Felipe Rocha da Silva 018.136.782-35

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que está previsto na Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, na Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009 e na Lei n° 70 de 14 e julho de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar o desempenho dos servidores do Quadro de Pessoal Permanente e outros vínculos;

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar o desempenho dos servidores, a fim de promover a melhoria dos serviços e desenvolvimento institucional. CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho.

RESOLVE:

I. ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho dos Servidores do HEMOAM, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

1. Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa - Presidente da Comissão (Diretoria Administrativo-Financeira);

2. Cinthia Cristina e Xerez de Albuquerque - Membro (Diretoria Clínica);

3. Sérgio Roberto Lopes Albuquerque - Membro (Diretoria Técnica de Hemoterapia);

4. Tatiane Amabile de Lima - Membro (Diretoria de Ensino e Pesquisa);

5. Geane Lopes Marques de Souza - Membro (Chefe de Departamento de Recursos Humanos);

6. João Paulo Diniz Pimentel - Membro (Chefe do Departamento de Análises Clínicas);

7. Renato Marques Lessa - Membro (Chefe do Departamento de Sistemas);

8. Paulo Henrique de Souza Soares - Membro (Chefe do Departamento de Logística);

9. Iraneide da Cunha Marques - Membro (Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças);

10. Maria José Dantas Coelho - Membro (Chefe do Departamento do Ciclo do Sangue);

11. Rosangela Santos de Abreu - Membro (Chefe do Departamento de Atendimento ao Paciente);

12. Marco Aurélio de Carvalho Martins - Membro (Assessor Jurídico);

13. Evilázio Cunha Cardoso - Membro (Gerente de Enfermagem);

14. Ciro Atálo da Silva Benarrós - Membro (Subgerente de Registro e Cadastro);

15. André Alves Nogueira - Membro (Bacharel em Computação do Departamento de Sistemas);

16. Rosângela de Castro Silva - Membro (Apoio Técnico do Departamento de Recursos Humanos);

17. Maira Magalhães de Souza - Membro (Apoio Administrativo do Departamento de Recursos Humanos);

II.DEFINIR as atribuições da Comissão de Avaliação Desempenho, conforme abaixo relacionadas:

Coordenar e planejar as ações do Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional;

1. Apreciar os resultados das avaliações de desempenho funcional, emitir parecer no que couber e submeter a deliberação final da Diretoria

2. Presidente do HEMOAM;

Apreciar os recursos interpostos pelos servidores avaliados e emitir parecer;

1. Solicitar, se necessário, pareceres, orientações e intervenção técnica

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO