DOEAM 08/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 19

relativa ao desempenho do servidor, em especial do servidor em estágio probatório que obtiver pontuação inferior a média definida em leis ou normas administrativas.

1. Apreciar os casos omissos relativos ao Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional e emitir parecer. III.ESTABELECER que o resultado final da Avaliação de Desempenho do Servidor será homologado pela Diretora Presidente, e informado aos órgãos executivos, fiscalizadores e de controle.

IV - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0002/2023 - GHEMOAM.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.

Manaus, 01 de dezembro de 2023.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Diretora-Presidente

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 014 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM. Objeto: Grupo Gerador de 81 KVA no Valor Total de R$ 63.200,00. Bem patrimonial para atender a Secretaria de Estado de Saúde. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000711/2023-35 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Anoar Abdul Samad, pela SES-AM.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 088 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Silves-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 4.643,90. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002128/2023-69 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Raimundo Paulino de Almeida Grana, pelo Município de Silves.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. RONILDO BAIATONE ALENCAR /Epidemiologista/Subgerente AD2. Deslocamento: Manaus/Coari/Manaus, de 16 a 18.01.2024. Objetivo: Participar da reunião referente a tratativas de Implantação do Projeto de Avaliação de Novas Ferramentas para o Controle da Malária. 02. ELDER AUGUSTO G. FIGUEIRA /Biólogo/Chefe de Dpto AD1. 03. MYRNA BARATA MACHADO /Agente de Endemias/Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/Coari/Manaus, de 16 a 18.01.2024. Objetivo: Participar de reunião referente a implantação do projeto de avaliação de resistência dos anofelinos a inseticidas com uso de casas modelo, Ofício 001/2023-BCVIV (Laboratório de Biologia, Controle de Vigilância de Insetos Vetores). 04. ANNE KAROLINE RODRIGUES ALVES /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/ Coari/Manaus, de 16 a 18.01.2024. Objetivo: Acompanhar e Assessorar a Diretora Presidente da FVS-RCP, pertinente as ações de comunicação em relação as ações de saúde, na Reunião de Implantação do Projeto de Avaliação de Novas Ferramentas para o Controle da Malária.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

P.A nº 01.02.017306.004414 / 2023 - 69 -FVS-RCP P.E n ° 426 / 23 - CSC. I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR às empresas: - TECLAB DA AMAZÔNIA COM. DE EQUIPAMENTOS E MAT.DE LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 06.759.858 / 0001 - 10 arrematante dos itens 12, 13, e 14 no valor total R$ 7.240,12 ; HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 02.246.196 / 0001 - 24 arrematante do item 15 no valor total R$ 18.600,00 ; O valor total dos itens apregoados importa em R$ 25.840 , 12 (Vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e doze centavos). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19 e 20, foram FRACASSADOS. CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM, 29 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

P.A nº 01.02.017306.002287 / 2023 - 63 -FVS-RCP P.E n ° 412 / 23 - CSC. I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR às empresas: - TECLAB DA AMAZÔNIA COM. DE EQUIPAMENTOS E MAT.DE LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 06.759.858 / 0001 - 10 arrematante dos itens 01, 05, 06, e 19 no valor total R$ 16.625,52 ; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, CNPJ: 01.366.497 / 0001 - 29 arrematante dos itens 02, 08, 16, 20, 21, 25, 26 e 27 no valor total R$ 16.967,50 ; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.562.495/0001-64, arrematante dos itens 03, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 22, 23, e 30 no valor total R$ 16.152,00 ; O valor total dos itens apregoados importa em R$ 49.745 , 02 (Quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dois centavos). Os itens 04, 09, 10, 15, 17, 24, 28, e 29, foram FRACASSADOS. CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM, 04 de janeiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

05.01.2024 - Decisão n.º 001 / 2024 - I APROVAR o Resultado de concessão de quotas de bolsas na modalidade MS-I e DR-I de 10 (dez) candidatos, sendo 06 (seis) quotas destinadas a Universidade Federal do Amazonas - UFAM e 04 (quatro) a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no âmbito do Programa GCUB de Mobilidade Internacional - GCUB-Mob - Edital GCUB-Mob n.º 001/2023, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 002 / 2024 - I APROVAR o Resultado da Análise de 01 (uma) proposta no âmbito da Chamada Marie Skłodowska-Curie Actions-Staff Exchanges 2022 - HORIZON-MSCA-2022-SE-01 - “Chamada MSCA-2022” - Pilar I: Ciência de Excelência, do Programa Horizon Europe 2021-2027 - Resolução n.º 024/2023, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 003 / 2024 - I APROVAR o Resultado de concessão de bolsas de 20 (vinte) proponentes, no âmbito do Programa Inova Amazônia Módulo Tração - Edital SEBRAE/CONFAP n.º 01/2023, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 004 / 2024 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Análise de Acompanhamento e Avaliação do Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO