DOEAM 08/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 08 de janeiro de 2024

Inovação de 19 (dezenove) candidaturas, no âmbito do Edital de Chamada Pública n.º 003/2023, referente ao Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2023, conforme Anexo Único desta Decisão. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Errata que se faz à Resolução n.º 001/2024-CD/FAPEAM, publicada no D.O.E/AM, do dia 05 de janeiro de 2023 - Caderno Poder Executivo - Seção II. Onde se lê: “Programa de Acompanhamento e Avaliação Técnica de Acordos de Cooperação Técnica e Convênios no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM”, Leia-se: “Projeto de Acompanhamento e Avaliação Técnico-Científica da Execução dos Acordos de Cooperação Técnica e Convênios no Âmbito da Fapeam”.

Onde se lê: “Número 03, Parceira: PELD/CNPq, Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2027, Modalidade de Bolsa: BACC VII, Função: Subcoordenador de área”. Leia-se: “Número 03, Parceira: PELD/CNPq, Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2027, Modalidade de Bolsa: BACC VI, Função: Subcoordenador de área”.

Publicar esta Errata no Diário Oficial do Estado do Amazonas. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 474/2023. Processo: 01.02.016301.005123/2023-75- FAPEAM. Data de Assinatura: 08/01/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n. º 10.792.928/0001-00 e Christiane Pereira Rodrigues, de CPF n.º ..***-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001634, emitida em 10/11/2023, no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

SEDECTI, de CNPJ n.º 04.503.421/0001-96 e AFEAM, de CNPJ n.º 03.183.937/0001-38. Objeto: prorrogação do prazo de execução física e financeira e de prestação de contas final, fixando os mesmos em 29/12/2025 e 27/02/2026, respectivamente. Signatários: Pela FINEP: Bruno Mattos de Figueiredo - Gerente; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Descentralização de Recursos destinados à Subvenção Econômica n.º 03.20.0274.01 - FINEP. Processo: 01.02.016301.000560/2022-11 - FAPEAM. Data da assinatura: 14/12/2023. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP de CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71. Objeto: Prorrogação de prazo de utilização dos recursos para 29/12/2025, e de vigência para 29/03/2026. Signatários: Pela FINEP: Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho - Diretor, CPF n.º ..-04. Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º ..-00.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 074/2023 Processo: 01.02.016301.004181/2022-09-FAPEAM. Data de Assinatura: 08/01/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e Alexandre Somavilla, de CPF n. º ..***-19. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 074/2023, no período de 15/03/2024 a 15/09/2024.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 073/2023. Processo: 01.02.016301.004091/2022-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 08/01/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Neusa Hamada, de CPF n.º ..***-35. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 073/2023, no período de 18/03/2024 a 18/09/2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 197/2022. Processo n. º 01.02.0301.002221.2022-70-FAPEAM. Data de assinatura: 08/01/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 Tiago Maiká Müller Schwade, de CPF n. º . . ***-15. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 197/2022, no período de 26/04/2024 a 26/10/2024.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 163749

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.20.0273.01. Processo: 01. 02.016301.001527/2022-09-FAPEAM. Data da assinatura: 27/11/2023. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, de CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71,

PORTARIA Nº. 2708 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.08143EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado do POLICIA CIVIL, CARLOS ALBERTO MARQUES DE ALMEIRDA, falecido em 29/07/2023, no cargo de ESCRIVÃO, DE POLICIA CLASSE ESPECIAL, matrícula nº. 127352-3 B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 20.670,61 vinte mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e um centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 16.721,67 (dezesseis

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO