DOEAM 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 11

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0240/2023-1-SEFAZ; PE 299/23 -CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0240/2023-1; PE 299/23 - CSC

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010775/2023-44, referente ao PE 510/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 510/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 3; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8, 10; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 7; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 11; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 6; REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA - item(ns) 1; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 5; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 163552

Proc. 01.01.022102.022349 / 2023 - 44 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e a compra de passagens a GILMARA BATISTA DA SILVA, IPC, Mat. nº 201.718-0 B, MARCOS ROBERTO GOMES DIAS, IPC, Mat. nº 154.375-0 A para se deslocarem de Manaus/AM para Manicoré/AM, via terrestre, pelo período de 04.12.2023 a 28.12.2023.

Delegado-Geral, em exercício

SIGED nº 01.01.022102.019163 / 2023 - 08 - PC / AM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% a Sra. LUZIELE MARIA BATISTA PEREIRA , IPC, Mat. n° 171480-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 05.10.2023, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 04.01.2024.

Delegado-Geral, em exercício

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: QZZ-4G56, PHH-6009, QZG-3G42, PHJ-5175, JWZ-1829, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 05 de janeiro de 2024

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: PHC-8153, QZZ-4F84, PHK-4834, NOO-0044, PHU-7888, JXW-9694, NOY-4270, NOY-7A47, PHL-0H49, QZR-0G46, JWX-9194, JXQ-2853, OAC-2340, OAG-6179, NAJ-9945, QZK-1F75, JWY-1E47, QZE-3G38, OAK-0H05, OAI-2877, QZI-7D72, NOI-0348, PHS-2A42, OAI-2163, PHA-0667, PHA-2910, QZY-5G54, OHU-2I41, QZE-4H62, OAJ-1361, QZV-9B54, QZF-4A96, QZF-0F89, QZM-9D73, JXR-0472, JXG-0783, QZF-9D78, QZG-2F81, QZG-5G67, OXM-3177, PHK-6342, MNY-9631, JSE-5419, QZZ-9F73, QUN-9J27, JXU-6058, OAM-1845, PHQ-7J72, PHX-8B02, PHW-7H27, NOP-9378, PHS-6H32, OAF-9811, AJB-3243, QZR-2C97, PHT-7A96, PHW-0H55, NOZ-2961, QZO-4D03, MZN-1415, PHS-5B96, QZK-4H95, OAH-9378, JXF-6241, QZX-2C13, PHM-9576, QZL-5E26, QZW-9H02, JWV-7D15, QZP-9B42, QZP-6B22, QZD-5E11, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a imprescindível demanda de coordenar e supervisionar de maneira eficiente as atividades de fiscalização de trânsito em todo o âmbito estadual; CONSIDERANDO a obrigatoriedade de garantir o estrito cumprimento da legislação de trânsito por parte dos agentes responsáveis pela fiscalização; CONSIDERANDO a necessidade imperativa de coletar e revisar, ao término de cada turno de serviço, os Autos de Infração de Trânsito aplicados aos condutores que violaram as normas estabelecidas; CONSIDERANDO o ofício 3905/2023-GAB/DP/DETRAN-AM que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRAN-AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa que Disciplina o Núcleo Especializado de Operação de Trânsito - NEOFT, cuja finalidade está pautada na realização de operação e fiscalização de trânsito, ainda, no cadastramento e fiscalização das atividades desempenhadas pelas oficinas mecânicas, bem como na fiscalização dos serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores, conforme preconizam os

Protocolo 163593

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO