DOEAM 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 05 de janeiro de 2024

incisos V e X do Artigo 22 do Código de Transito Brasileiro; II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, no código 1139/0800, até o final do exercício 2024, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão, os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR-GERAL - UBA 124,90: ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ; COORDENADOR DE EQUIPE - UBA 111,84: ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA, ANDREZA VIEIRA FERREIRA, LUIZ CARLOS SILVA LIMA, EWERTON THERSON LIMA DO NASCIMENTO, JOAS SAMPAIO DE SOUZA; SUPERVISORES - UBA 93,20: MARCELO FREITAS FERREIRA DA SILVA, SILVIA JANE DA SILVA, MARCOS ANTONIO GOMES, JOSE LEITE PEREIRA FILHO, ARMANDO LIMA CANTO, BRUNA BATISTA RIBEIRO, ANDRE LUIZ MIRANDO PINTO, MIRLAN FREITAS DA SILVA, VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO, JOSE JOAQUIM FREIRE, MARCO ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO, PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA, ALFREDO JACAUNA OLIVEIRA FILHO, HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO; IV - A Fiscalização de Trânsito atuará nas rodovias estaduais, nas zonas urbanas e nos municípios do Estado do Amazonas; V - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, ao DIRETOR PRESIDENTE; VI - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2024, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a importância de alinhar as ações do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com o intuito de promover a segurança e a educação no trânsito; CONSIDERANDO a urgência em desenvolver e implementar projetos estratégicos que contribuam para a melhoria contínua dos serviços oferecidos pelo Detran-AM, visando a eficiência, a modernização e a satisfação do público usuário; CONSIDERANDO a relevância de estabelecer políticas que facilitem o acesso da população aos serviços do Detran-AM de maneira eficaz, buscando aprimorar a comunicação, a transparência e a efetividade no atendimento às demandas da comunidade; CONSIDERANDO a necessidade de incentivar a inovação e a aplicação de tecnologias avançadas nos projetos estratégicos, visando a otimização dos processos internos e a oferta de soluções mais eficazes e ágeis para os desafios do trânsito no estado do Amazonas. CONSIDERANDO o ofício 3905/2023-GAB/DP/DETRAN-AM que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRAN-AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de Procedimentos do Detran-AM, podendo vigorar até o final do exercício de 2024, cabendo renovação, a critério do gestor. II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 1099/1162, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 152,13: THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 111,84: SHIRLENE MAIA FARIAS, AMANDA DA SILVA TEIXEIRA, ADRIANA BRAGA ROCHA, DAVID FERNANDES DOS SANTOS; SUPERVISOR - UBA 93,20: BRUNO CORREA MAZIERI, MARINALVA OLIVEIRA MARINHO, CECELIENE RAIMUNDA PEDROSA, ARILSON DE ALMEIDA LIMA, MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO, WENDELL WAUGHAN MONTEIRO, JANDER FERNANDES MENDES, ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS V CRUZ, JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO; MEMBRO I- UBA 69,90: BRUNA BATISTA RIBEIRO; MEMBROS II- UBA 60,58: JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, YANNE DAS NEVES FALCAO LIMA, CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS, THAIS BENTES JUCA, ANA AMELIA DE MENEZES BARBOSA, FABIO LIMA CABRAL, HERBISON DA SILVA DAMASCENO, CRISTINA FERREIRA LIMA, GLEICE DOS SANTOS BARROS, SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA COELHO, ARODILSON FERREIRA DA SILVA; MEMBROS III- UBA 32,62: RITA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, JAIR DE MATOS SAMPAIO, MARGARETH DE SOUZA COZENDEY, MAUREN LIMA BRASIL CARNEIRO; IV - APRESENTAR mensalmente as frequências

de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão à DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA; V - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2024, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a necessidade premente de estabelecer uma Comissão de Credenciamento como instrumento fundamental para a seleção e habilitação de entidades aptas a executar atividades conforme as diretrizes estabelecidas na legislação de trânsito e nas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); CONSIDERANDO a importância estratégica de promover a eficiência, qualidade e legalidade na execução das atividades ligadas ao trânsito, por meio de um rigoroso processo de credenciamento que assegure a conformidade com as normativas estabelecidas pelo Contran; CONSIDERANDO a relevância crítica de instituir mecanismos de controle e avaliação contínua, por meio da Comissão de Credenciamento, visando a garantir que as entidades credenciadas estejam em conformidade com as exigências legais e mantenham os padrões de qualidade estabelecidos. CONSIDERANDO o ofício 3905/2023-GAB/DP/DETRAN/AM que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRAN/AM. RESOLVE: I - DESIGNAR Comissão Administrativa de Credenciamentos Específicos pelo Processo de Habilitação de Empresas de Vistorias - ECV’s, que será responsável por conduzir todos os processos de credenciamentos vigentes e vindouros no âmbito deste DETRAN/AM, inclusive a fiscalização e instrução de processo administrativo decorrente de atos irregulares. II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, nos códigos 1077/1160, até o final do exercício 2024, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 124,90: SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 111,84: SHIRLENE MAIA FARIAS, AMANDA DA SILVA TEIXEIRA, THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA, JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO; SUPERVISOR - UBA 93,20: JANDER FERNANDES MENDES, WENDELL WAUGHAN MONTEIRO, JAIRO DOS SANTOS RODRIGUES, ADRIANA BRAGA ROCHA, HERBISON DA SILVA DAMASCENO, FABIO LIMA CABRAL, ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR, ELEN APARECIDA DA COSTA SILVA RODRIGUES; MEMBRO I- UBA 60,58: ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA; MEMBRO II- UBA 55,92: CECELIENE RAIMUNDA PEDROSA; MEMBRO III - UBA 46,60: CINTIA OLIVEIRA REIS, VERA DE SOUZA QUEIROZ MARQUES, WALLACE MENEZES DE SOUZA, MARINALVA OLIVEIRA MARINHO, ROSANE APARECIDA CORREA LUSTOSA, MARIO JORGE CAVALCANTE, RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO, PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA, ANA AMELIA DE MENEZES BARBOSA, ANDRE LUIS MIRANDA PINTO, ANA PAULA COSTA DE SOUZA, CRISTINA FERREIRA LIMA, GILBERTO LIRA DA SILVA, DAIANE VIEIRA DOS SANTOS, BRUNO CORREA MAZIERI, THAIS BENTES JUCA, PEDRO CLAUDIO RAMOS DA SILVA, FRANCISCO DE ARAUJO SILVA, CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS, CLAUDINETE LINS REBOUÇAS, CLÁUDIA DE OLIVEIRA TELES; IV- O processamento e julgamento dos atos ilícitos praticados por empresas credenciadas ficarão ao encargo da Comissão Permanente de Procedimento Administrativos, designada pela Portaria nº 2973/2014-DETRAN/AM/DP/ AJ, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, fls. 40, Edição nº 32.950 de 22/12/2014, renovada pela Portaria nº 4190, de 28/12/2017. V - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, ao DIRETOR PRESIDENTE; VI - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito o Amazonas

Protocolo 163597

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO