DOEAM 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 13

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a importância da Comissão de Defesa de Autuação como instância responsável por analisar e julgar recursos interpostos pelos cidadãos contra autuações de trânsito; CONSIDERANDO a necessidade de garantir aos condutores um processo transparente e justo para a contestação de infrações, assegurando o pleno exercício do direito à defesa; CONSIDERANDO a relevância de uma análise criteriosa das circunstâncias que envolvem cada autuação, visando a tomada de decisões justas e alinhadas com a legislação de trânsito vigente; CONSIDERANDO a urgência em promover a celeridade nos processos de defesa de autuação, garantindo respostas rápidas e eficientes aos requerentes; CONSIDERANDO o ofício 3905/2023-GAB/DP/DETRAN/AM que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRAN/AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão de Defesa de Atuação, com o objetivo de executar os trabalhos supracitados; II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 1161/1078, até o final do exercício 2024, os valores em UBA (R$ 21,46); III - DESIGNAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COODERNADORA GERAL - UBA 60,60: RITA DE CASSIA TRINDADE REBELO; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 60,58 : GILRIMAR GLORIA MARTINS, FABIO LIMA CABRAL, ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL; MEMBROS I - UBA 46,60: GLAUCY ALENCAR DE SOUZA, MARIO JORGE CAVALCANTE, DEUSA CIRRAME LIMA SAMPAIO, ANDRE LUIZ MIRANDA PINTO, ROSANA APARECIDA CORREA LUSTOSA, RAIMUNDA NONATA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA LEONICE REIS BATISTA, ROMULO DA SILVA FABRIS, ANGELA ROSA SILVA DO NASCIMENTO; MEMBROS II - UBA 41,95: ANDREZA VIEIRA FERREIRA, MARIA OLINDA NOGUEIRA DE QUEIROZ, JANIE GOMES DOMINGUES, ANA PAULA COSTA DE SOUSA, MONICA DA COSTA GONDIM, ARLETE DANTAS PINTO, IRANETE REIS DE ALMEIDA, SELMA DE OLIVEIRA PINHEIRO, MARIA LUCIA PEREIRA GARCIA, MARIA SOCORRO VIANA DE SOUZA, SANDRA TEREZA PINHEIRO FERREIRA, ZI CUNHA MOREIRA, YANNE DAS NEVES FALCAO LIMA, ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE, ALDREA NORONHA RAMOS, ROSA RODRIGUES PIRES, JANE DE OLIVEIRA PEREIRA, RITA AMELIA VASCO FURTADO, PAULO LEVY DE OLIVEIRA, CLEUCIMAR DA COSTA MONTANHA, ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA, MARIO COELHO AMORIM FILHO, CÁTIA FRANCISCA GUEDES SARAIVA, MARIA ROSALINA DE SOUZA, ANA MARIA DA SILVA FERNANDES; MEMBROS III - UBA 32,62: PRISCILA ARAUJO DA SILVA, TANIA MARIA GUIMARAES DE LIMA; MEMBROS IV- UBA 23,30: GUILHERME UGO CALIRI NETO, ANA MARIA COSTA DA SILVA, FARIDES MOTA DIAS, CLEIDIMAR COSTA; IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, ao DIRETOR PRESIDENTE. V - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2024, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito o Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a relevância da Comissão de Processamento na aplicação das penalidades de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH como medida necessária para manter a segurança viária e coibir condutas infratoras; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar um processo transparente e respeitoso aos direitos dos condutores, garantindo o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa durante a análise de casos envolvendo penalidades tão significativas; CONSIDERANDO a importância de uma análise criteriosa das circunstâncias e histórico do condutor, visando a tomar decisões proporcionais e justas em consonância com a legislação de trânsito vigente; CONSIDERANDO a urgência em promover a eficiência nos processos de aplicação de penalidades, respeitando prazos legais e contribuindo para a efetividade das medidas disciplinares; CONSIDERANDO o ofício 3905/2023-GAB/DP/DETRAN/AM que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRAN/AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão de Atualização de Processos Administrativos de Penalidade de Condutores de Veículos, com a finalidade de atender a

demanda de Processos Admistrativos de pontuação negativa de condutores; II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código1154/ 815, até o final do exercício de 2024, os valores em UBA (R$ 21.46); III- INDICAR para compor a Comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADORA GERAL - UBA 60,58: MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA; COORDENADOR DE EQUIPE - UBA 51,26: JOSÉ ROBERTO GIOIA ALFAIA; MEMBROS I - UBA 50: DAIANE VIEIRA DOS SANTOS, ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN; MEMBROS II - UBA 46,60: VERA DE SOUZA QUEIROZ MARQUES, WALLACE MENEZES DE SOUZA, ANDREZA VIEIRA FERREIRA, GRACILDA SAMPAIO DE ARAUJO, MARIA DAS GRACAS FREIRE DE CARVALHO, ANA PAULA COSTA DE SOUSA, MONICA DA COSTA GONDIM, ARLETE DANTAS PINTO, ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE, RITA DE CASSIA TRINDADE REBELO, RITA AMELIA VASCO FURTADO, MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO, TANIA MARIA GUIMARAES DE LIMA, CINTIA PINHEIRO DOS SANTOS, FABIO DEIVIDES DE OLIVEIRA, MITZA BRASIL ROBERTO, ANA AMELIA DE MENEZES BARBOSA, ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA, PEDRO CLAUDIO RAMOS DA SILVA, CLEUCIMAR DA COSTA MONTANHA; MEMBROS III - UBA 32,62: DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO, SOLIANE CARDOSO DE CASTRO, ANTONIA MARIA LIMA MOREIRA BARBOSA, RITA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, MARIA IZABEL FERNANDES DE SOUZA, LEONORA SILVA MARIANO, FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA, LEILA MARIA CAVALCANTE NOGUEIRA, JOSE ARIMATEIA PAIVA DE GOES, FRANCINETE PINHEIRO PEDROS, CLEIDIMAR COSTA, MARCO ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO, SANDRYVALDO SANTOS DO NASCIMENTO; MEMBROS IV- UBA 27,96: ADEMIR ROCHA RODRIGUES, JAIME RODRIGUES DUARTE; MEMBROS V - UBA 23,30: ANA MARIA DA SILVA FERNANDES, WANDA DOS SANTOS FREIRE, PRISCILA ARAUJO DA SILVA, ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL, IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, ao Diretor Presidente; V - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2024, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de abranger todo o Amazonas com as atividades sociais voltadas ao trânsito através do Programa Detran Cidadão (CNH Social, CNH na Escola e Motociclista Legal); CONSIDERANDO a relevância estratégica do Detran Cidadão como uma iniciativa voltada para a oferta de serviços de forma acessível e eficiente à população; CONSIDERANDO a necessidade de promover a execução das atividades do Detran Cidadão tanto na capital quanto no interior do estado, assegurando uma abrangência geográfica que atenda às demandas de todos os cidadãos; CONSIDERANDO a necessidade de implementar estratégias de comunicação e divulgação eficientes para informar a população sobre a presença do Detran Cidadão em diferentes regiões, visando a maximização do alcance e benefícios oferecidos pela iniciativa. CONSIDERANDO o ofício 3905/2023-GAB/DP/DETRAN/AM que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRA-AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa de Planejamento Estratégico de Programas Permanentes do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, com a finalidade planejar e executar as fases de implantação dos programas aprovados e de outros que o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas venha a implantar. Podendo vigorar até o final do exercício de 2024, nos códigos 1200/1201, cabendo renovação, a critério do gestor; II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADORA GERAL - UBA 125,14 SHIRLENE MAIA FARIAS; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 111,84: THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA, AMANDA DA SILVA TEIXEIRA, SERGIO AUGUSTO GRAÇA, JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, JANDER FERNANDES MENDES, WENDELL WAUGHAN MONTEIRO, JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO, HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO; SUPERVISOR - UBA 93,20 HERBISON DA SILVA DAMASCENO, ADRIANA BRAGA ROCHA, ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN, FABIO LIMA CABRAL; MEMBROS - UBA 69,90: CRISTINA FERREIRA LIMA, GILBERTO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO