DOEAM 05/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 05 de janeiro de 2024

LIRA DA SILVA, ROSANE APARECIDA CORREA LUSTOSA, SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA COELHO, GLEICE DOS SANTOS BARROS, SILVIA MARGARETE VALÉRIO OLIVEIRA, MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO, MITZA BRASIL ROBERTO, THAIS BENTES JUCA, DAVID FERNANDES DOS SANTOS, WALLACE MENEZES DE SOUZA, JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, CECELIENE RAIMUNDA PEDROSA, PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA, MARINALVA OLIVEIRA MARINHO, ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA, BRUNA BATISTA RIBEIRO, CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS, BRUNO CORREA MAZIERI, ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR, ANA PAULA MAGALHÃES DE MELO SILVA, LICINHO PEREIRA DA SILVA, MARY LEÃO DE OLIVEIRA, ISAIAS DE PAIVA VIEIRA; IV - O expediente da comissão ocorrerá de segunda a sexta-feira, no período compreendido entre 15h as 17h e sempre que for demando pelo presidente, pelas sub comissões, os trabalhos ocorrerão em sistema de demanda; V - Apresentar mensalmente as frequências de seus membros ao Departamento Administrativo até o segundo dia útil do mês subsequente para fins de cálculo de remuneração e trimestralmente o relatório das atividades realizadas pela comissão, ao DIRETOR PRESIDENTE; VI - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º. de janeiro de 2024, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a importância crítica da Comissão de Procedimentos Administrativos Punitivos no tratamento de casos envolvendo atos praticados por instituições ou entidades contratadas ou credenciadas pela administração, visando a assegurar a integridade e eficácia dos serviços públicos; CONSIDERANDO a importância de estabelecer procedimentos claros para a apuração de irregularidades, assegurando um processo de análise e decisão que respeite o devido processo legal e os princípios da ampla defesa e do contraditório; CONSIDERANDO a importância crucial de adotar medidas punitivas de forma equitativa e proporcional, visando a assegurar a responsabilidade das instituições, fortalecendo a confiança da sociedade na Administração Pública; CONSIDERANDO o ofício 3905/2023-GAB/DP/ DETRAN-AM que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRA-AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Permanente para Apuração de Processo Administrativo De Sindicância, para apurações preliminares genéricas, mediante sindicância, de supostas irregularidades praticadas no âmbito do DETRAN/AM por servidor ou terceiro, bem como apurar, mediante processo administrativo, irregularidades supostamente praticadas por instituições ou entidades (CFCs) e pelos profissionais credenciados nesta Autarquia, na forma prevista no inciso IX do artigo 3º, da Resolução 358/2010. II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 0814/1153, até o final do exercício 2024, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 69,60: JOSE ROBERTO GIOIA ALFAIA; COORENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 60,58: SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE, MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA, ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN; MEMBRO I - UBA 55,033: HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO; MEMBRO II - UBA 46,60: DAVID FERNANDES DOS SANTOS, VERA DE SOUZA QUEIROZ MARQUES, DAIANE VIEIRA DOS SANTOS, ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA, GLEICE DOS SANTOS BARROS, ADEMIR ROCHA RODRIGUES, CINTIA PINHEIRO DOS SANTOS, ANA AMELIA DE MENEZES BARBOSA, FABIO DEIVIDES DE OLIVEIRA, CRISTIAN CASTRO DE SOUZA, MARIA OLINDA NOGUEIRA DE QUEIROZ, HELENA CASSIA DA SILVA, MARIA DE FATIMA FREITAS DO M REIS, RITA AMELIA VASCO FURTADO, ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE, FRANCISCO DE ARAUJO SILVA, CLEUCIMAR DA COSTA MONTANHA, PRISCILA ARAUJO DA SILVA; MEMBRO III - UBA 32,62: FERNANDO DE LIMA SANTANA, SELMA FERNANDA DE OLIVEIRA VALE, SONIA MARIA SILVA PEREIRA; MEMBRO IV- UBA 23,30: JOAS SAMPAIO DE SOUZA, CLEUCIMAR DA COSTA MONTANHA IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a Diretoria ADMINISTRATIVA FINANCEIRA; V- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2024, revogando-se as disposições contrárias.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer uma Comissão de Leilão Veicular para lidar com a remoção de veículos do trânsito, visando a eficiente gestão desses bens removidos; CONSIDERANDO a importância estratégica de promover leilões regulares como meio eficaz de desocupação dos pátios, possibilitando a rápida alienação dos veículos removidos e evitando acúmulos desnecessários; CONSIDERANDO a urgência em estabelecer procedimentos transparentes e ágeis para a realização desses leilões, assegurando a conformidade com a legislação vigente e promovendo uma participação justa e equitativa dos interessados; CONSIDERANDO a importância de manter uma comunicação clara e acessível com os participantes e interessados, informando sobre datas, critérios e procedimentos envolvidos nos leilões decorrentes de remoção de trânsito; CONSIDERANDO o ofício 3905/2023-GAB/DP/DETRAN-AM que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRA-AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa para dispor sobre atividade de Leilão, com o objetivo de organizar e executar os veículos removidos e não reclamados por seus proprietários no prazo legal, nos termos do artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro. II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 1148/809, até o final do exercício 2024, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 93,20: ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 69,90: EDMO NEVES DE LIMA; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE- UBA:46,60: SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA, ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ, ROSANGELA VIEIRA HITOTUZI; MEMBROS I - UBA 37,28: JOSE DEOCLECIO VIANA DE CASTRO, ERIVAN CORREA DA SILVA; MEMBRO II - UBA 32,62: ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR; MEMBROS III - UBA 30,29: MIRLAN FREITAS DA SILVA, FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS: MEMBROS IV - UBA 27,96: MARGARETE BRITO DE SOUZA, VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO, LUCIMARY ALVES CARVALHO, SELMA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ANTONIA MARIA LIMA MOREIRA BARBOSA, MARLENE LEAO, MARIA DO ROSARIO COSTA DOS SANTOS, GEORGINA DA SILVA ARCOS, MARIA SENA DE GOES, ISRAEL DA SILVA MARTINS, JANIO NERY DE SOUZA, JOAS SAMPAIO DE SOUZA, GLAUCY ALENCAR DE SOUZA, LUCAS PRAZERES DE MELO, JOSE JOAQUIM FREIRE, FATIMA DAMIANA DOS SANTOS, CLAUDIA DE OLIVEIRA TELES, MARLY CORREA AMAZONAS, SUELI DE CASTRO JHONSON, MARILANE MOREIRA DE SOUZA; MEMBROS V- UBA 23,30: GUILHERME UGO CALIRI NETO, MARIA LUCIA PEREIRA GARCIA, SILVIA JANE DA SILVA, DEUSA CIRRAME LIMA SAMPAIO, ARILSON DE ALMEIDA LIMA, ALDSON XAVIER COSTA, JOSE IRINEU LABORDA DE VASCONCELOS, AGILCIMAR VASCONCELOS LOPES, MARCOS ANTONIO GOMES, JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA, REGINALDO DANTAS DE SOUZA, JOAO CARDOSO PEREIRA, RITA BENTO DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, TULIMAR MORAES DE LIMA, PAULO SERGIO MARTINS, ALDENIZIA LIMA FREIRE, SONIA OLIMPIO DA CUNHA, MARIA DE FÁTIMA FIRMINO DE ARAUJO; MEMBRO VI - UBA 18,64: SANDRYVALDO SANTOS DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRAÇAS VEIGA MOTA, LIGIA PEREIRA DA SILVA, ANA SOCORRO MATOS FEITOZA, MARIA GOMES MOURA, ALCINEIA ALMEIDA DOS SANTOS, IV - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e após a realização de cada Leilão o relatório das atividades realizadas pela comissão, à DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA; V - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2024, revogando-se as disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de janeiro de 2024

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 163604

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