DOEAM 02/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de janeiro de 2024 7
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGED nº 01.02.017301.003426/2023-16.
R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
| CONTRATO N° |
OBJETO | FISCAL A SER EXCLUIDO |
FISCAL DESIGNADO |
UNIDADE |
|---|---|---|---|---|
| 52/2022 SALUX INFORMATI- ZAÇÃO EM SAÚDE S/A |
Serviço de Fornecimento de Tecnologia, implantação e gestão de soluções de tecnologia para modernização dos serviços de atenção à saúde pública. |
LUIZ COSME VINHOTE ARAÚJO |
DIEGO DA SILVA FRONER CPF: 763.749.712- 72 |
FCECON |
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.
Manaus, 4 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTINSecretária Executiva Adjunta de Gabinete
R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
| CONTRATO N° |
OBJETO | FISCAL A SER EXCLUÍDO |
FISCAL DESIGNADO |
UNIDADE |
|---|---|---|---|---|
| 32/2022 SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA |
SERVIÇOS MÉDICOS DE PEDIATRIA EM REGIME AMBULATORIAL |
ANDREA CONCEIÇÃO ARRUDA RIBEIRO PROCÓPIO CPF: 795.019.232- 15 |
POLICLÍNICA CODAJÁS |
|
| 70/2022 SOCIEDADE DE CLINICA MÉDICA DO AMAZONAS S/S |
SERVIÇOS MÉDICOS ESPE- CIALIZADOS EM PSIQUIATRIA |
ANA CLEIDE MENEZES MEDEIROS |
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.
Manaus, 20 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTINSecretária Executiva Adjunta de Gabinete
Protocolo 163107 Protocolo 163101 PORTARIA Nº 1242/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM PORTARIA Nº 1212/2023 - SEAGA/GAB/SES-AMA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGED nº 01.01.017124.000352 / 2023 - 19 .
R E S O L V E: I. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
| CONTRATO N° | OBJETO | FISCAL DESIGNADO | UNIDADE |
|---|---|---|---|
| 070/2022 | SERVIÇOS |
KEYLA PEREIRA LINS | SPA e |
| SOCIEDADE |
MÉDICOS | CPF: 607.492.612-34 | Policlínica |
| DE CLÍNICA |
ESPECIALI- | CINDI LIVIANE DE | Dr. José |
| MÉDICA DO | ZADOS EM | OLIVEIRA COUTINHO | Lins |
| AMAZONAS S/S - COOPERCLIM |
PSIQUIATRIA | CPF: 016.528.942-25 KARLA PATRÍCIA ARAÚJO DE BRITO CPF: 857.575.782-20 |
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.
Manaus, 6 de dezembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTINA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas pela PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGED nº 01.01.017101.048680 / 2023 - 64 .
R E S O L V E: I. DESIGNAR O servidor abaixo relacionados para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
| CONTRATO N° |
OBJETO | FISCAL DESIGNADO | SETOR |
|---|---|---|---|
| 045/2023 UATUMÃ |
SERVIÇOS DE VIAGENS E |
LUIZA REGINA FERREIRA DEMASI |
CONSELHO ESTADUAL |
| TURISMO E EVENTOS EIRELLI |
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS |
(TITULAR) CPF:767.172.242-15 JOÃO PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA (SUPLENTE) CPF: 013.873.492-52 |
DE SAÚDE |
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE .
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
Protocolo 163102 MARLA ALMEIDA DE SAN MARTINSecretária Executiva Adjunta de Gabinete
PORTARIA Nº 1238/2023 - SEAGA/GAB/SES-AMA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGED nº 01.01.017104.000653 / 2023 - 80 .
Protocolo 163109
PORTARIA Nº 1239/2023 - SEAGA/GAB/SES-AMA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO