DOEAM 02/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 02 de janeiro de 2024

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGED nº 01.01.017127.000193 / 2023 - 22 .

R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.

Manaus, 20 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas pela PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGED nº 01.01.017110.001087/2023-45.

R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2018 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 17 / 12 / 2023 a 15/12/2024 ; b) Alterar pelo reajuste de 3,935830 %, referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de Junho de 2022 a Maio de 2023, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 17/12/2023 ; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.904.529 , 85 (um milhão, novecentos e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 156.536,70 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0009; Natureza da Despesa: 33903401;

Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 005530, no valor de R$ 1.389,00 (um mil, trezentos e oitenta e nove reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.011542 publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - / 2023 - 20 e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Secção II, pág.03.

Manaus, 27 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 079/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ELIZANGELA FONTELES GOMES; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2023 a 12/12/2024; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 115.337,50 (cento e quinze mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0011; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 5287, no valor de R$ 30.725,91 (trinta mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; VALORES MENSAIS ESTIMADOS: Dezembro/2023 de R$ 30.725,91, Fevereiro/2024 de R$ 15.409,09, Abril/2024 de R$ 15.409,09, Junho/2024 de R$15.409,09, Agosto/2024 de R$19.930,32, Setembro/2024 de R$4.613,50, Outubro/2024 de R$2.306,75, Novembro/2024 de R$ 2.306,75 e Dezembro/2024 de R$ 9.227,00; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs. 01.01.0 17101.042435 / 2023 - 43 - SES - AM e 01.01.017101.011551 / 2023 - 10 - SES - AM e a PORTARIA Nº.1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.

Manaus, 22 de dezembro 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2023 a 22/11/2024; b) Reajuste do valor em 3,161500 %, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de julho de 2022 a junho de 2023, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 23/11/2023; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.544,203,92 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$128.863,66 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 5184, no valor de R$ 34.315,64 (trinta e quatro mil, trezentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.01120 5 / 2023 - 32 - SES - AM e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.

Manaus, 21 de dezembro 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ANGIOFISIO LTDA - ME; OBJETO: Tem por objeto o acréscimo do quantitativo dos procedimentos em aproximadamente 25,8824% a contar de 15/12/2023, para atender a Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.455.885,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$161.765,00 (cento e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO