DOEAM 02/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de janeiro de 2024 9

Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2557.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 05394, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.039962 publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder / 2023 - 70 e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Executivo - Seção II, pág.03.

ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 017101.012437 / 2023 - 08 - SES - AM e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.

Manaus, 27 de dezembro 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Manaus, 22 de dezembro 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2022-SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES LTDA.; OBJETO: O Presente aditamento tem por objeto a Alteração de Titularidade da Unidade Gestora 017110 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL para a Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 05405 no valor de R$ 56.916,50 (cinquenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs. 01.01.017101.032033 / 2023 - 30 - SES / AM e 01.01.017110.000747 / 2023 - 70 e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PONTESCLIN CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 11/12/2023 a 10/12/2024, constantes no Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; b) Reajuste de Procedimentos da tabela SUS, conforme Portaria MS Nº 1098, de 12/05/2022; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.306.591,72 (seis milhões, trezentos e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$525.549,31 (quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº05290, no valor de R$ 175.747,73 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 0 1. 01.017101.012161 / 2023 - 68 - SES - AM e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.

Manaus, 22 de dezembro de 2023.

Manaus, 20 de dezembro 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 034/2021-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MAGSCAN - CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA DE MANAUS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses, a contar de 11/12/2023 a 10/12/2024; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.738.868,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 478.239,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 05291, no valor de R$ 291.810,00 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e dez reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 010/2021-SES/M. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.012435 / 2023 - 19 - SES - AM e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.

Manaus, 21 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e OFTALCENTER CENTRO OFTALMOLÓGICO EIRELI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses a contar de 15/12/2023 a 14/12/2024; VALOR TOTAL: R$ 3.199.269,00 (três milhões, cento e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº 5355, no valor de e R$ 128.960,23 (cento e vinte oito mil, novecentos e sessenta reais e vinte e três centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013069 / 2023 - 15 - SES - AM e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.

Manaus, 19 de dezembro 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 163139

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 052/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses a contar de 12 / 12 / 2023 a 11 / 12 / 2024 , conforme as descrições constantes no Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 248.240,43 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e três centavos); VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.978.885,16 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 5309, no valor de R$ 144.316,77 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos),

Processo nº 01.01.013101.004425/2023-59-SEAD. Espécie : Termo de Aditamento. Data : 02/01/2024. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Valor : O valor global estimado é de R$ 181.927,08 (cento e oitenta e um mil, novecentos e vinte e sete reais e oito centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Objeto : Prorrogar o Termo de Cessão de Servidor nº 001/2020 e adequação de valor, em virtude

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO