DOEAM 02/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 02 de janeiro de 2024

da reposição salarial da disposição de Técnico da empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A, para esta Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Administração e Gestão

PORTARIA GSEAC Nº 040 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.042019 /2023-61-SEDUC/SIGED e do Memo nº 362/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Solon de Lucena (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ADANILSON FONSECA BATISTA , PROFESSOR PF40.MSC-II / PROFESSOR PF20. MSC-II, matrícula nº 218338-2A/B, a contar de 11/12/2023; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIO ANIZIO GOMES DA ENCARNACAO , PROFESSOR / PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 165977-4A/H, para exercer a referida função, a contar de 11/12/2023.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 163105

EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - CAPITAL, conforme MEMO Nº 2197/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.

Anderson da Silva Lima - cargo Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 253.014-7A, período de 19/12/2023 a 18/12/2025;

Eliakim Donald Silva Ramos - cargo Engenheiro PNS.ENG-III, matrícula nº 259.668-7A, período de 31/12/2023 a 30/12/2025;

Gediel de Sales Souza - cargo Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 254.680-9A, período de 28/12/2023 a 27/12/2025;

Luiz Rafael Braz Xavier - cargo Engenheiro PNS.ENG-III, matrícula nº 239.172-4A, período de 31/12/2023 a 30/12/2025;

Patrycia Jardim Pereira da Silva - cargo Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 233.558-1A, período de 03/11/2023 a 02/11/2025.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 163151

DATA DA ASSINATURA: 29.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAIM DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE o material didático pedagógico de apoio escolar destinada a alunos e professores do 1º ao 9° ano do Ensino Fundamental I e II, da Rede Estadual de Ensino Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas da capital e interior do Estado do Amazonas composto por, Coleção Aluno: VIVER - LIVRO DO ALUNO - 1º ANO (16.607 unidades) ; VIVER - LIVRO DA FAMÍLIA - 1º ANO (16.607 unidades) ; VIVER - LIVRO DO ALUNO - 2º ANO (17.832 unidades) ; VIVER - LIVRO DA FAMÍLIA - 2º ANO - CONSTRUINDO UM LEGADO (17.832 unidades) ; VIVER - LIVRO DO ALUNO - 3º ANO (18.712 unidades) ; VIVER - LIVRO DA FAMÍLIA - 3º ANO - A VIAGEM DA SUA VIDA (18.712 unidades) ; VIVER - LIVRO DO ALUNO - 4º ANO (20.103 unidades) ; VIVER - LIVRO DA FAMÍLIA - 4º ANO - MAIS QUE ONTEM MENOS QUE AMANHÃ (20.103 unidades) ; VIVER - LIVRO DO ALUNO - 5º ANO (20.910 unidades) ; VIVER - LIVRO DA FAMÍLIA - 5º ANO - CRESCENDO EM FAMÍLIA (20.910 unidades) ; VIVER - LIVRO

DO ALUNO - 6º ANO (40.384 unidades) ; VIVER - LIVRO DA FAMÍLIA - 6º ANO - A ARTE DA CONVIVÊNCIA (40.384 unidades) ; VIVER - LIVRO DO ALUNO - 7º ANO (39.402 unidades) ; VIVER - LIVRO DA FAMÍLIA - 7º ANO - RECALCULAR A ROTA E SEGUIR EM FRENTE (39.402 unidades) ; VIVER - LIVRO DO ALUNO - 8º ANO (39.278 unidades) ; VIVER - LIVRO DA FAMÍLIA - 8º ANO - MEU EU EM CONSTRUÇÃO (39.278 unidades) ; VIVER - LIVRO DO ALUNO - 9º ANO (41.081 unidades) ; VIVER - LIVRO DA FAMÍLIA - 9º ANO - PONTES PARA A VIDA ADULTA (41.081 unidades) . Coleção Professor, composto por: VIVER - MUNDO DA MÚSICA - 1º ANO (554 unidades) ; VIVER - KIT DO PROFESSOR - 1º ANO ( 554 unidades) ; VIVER - MUNDO DA MÚSICA - 2º ANO (594 unidades) ; VIVER - KIT DO PROFESSOR - 2º ANO (594 unidades) ; VIVER - MUNDO DA MÚSICA - 3º ANO (624 unidades) ; VIVER - KIT DO PROFESSOR - 3º ANO (624 unidades) ; VIVER - MUNDO DA MÚSICA - 4º ANO (670 unidades) ; VIVER - KIT DO PROFESSOR - 4º ANO (670 unidades) ; VIVER - MUNDO DA MÚSICA - 5º ANO (697 unidades) ; VIVER - KIT DO PROFESSOR - 5º ANO (697 unidades) ; VIVER - KIT DO PROFESSOR - 6º ANO (1.346 unidades) ; VIVER - KIT DO PROFESSOR - 7º ANO (1.313 unidades) ; VIVER - KIT DO PROFESSOR - 8º ANO (1.309 unidades) ; VIVER - KIT DO PROFESSOR - 9º ANO (1.369 unidades) , em atendimento ao Memo. n°. 256/2023-GSEAP, Termo de Referência, Parecer n°. 4.707/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n ° . 002 / 2022 - COCEN , publicado no Diário Oficial em 20 de dezembro de 2022, Ata de Registro de Preços (CARONA) nº 003 / 2023 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , publicado no Diário Oficial no dia 17 de janeiro de 2023. PRAZO: O prazo de vigência e entrega será de cento e oitenta (180) dias, contados de 29.12.2023 a 26.06.2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR: R$ 52.458.153,57 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011 e 12.361.3283.2548.0001 ; Natureza da Despesa: 33903204 ; Fonte de Recurso: 2.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.12.2023 a Nota de Empenho n°. 0009539 no valor de R$ 51.452 , 55 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) e a NE n°. 0009542 no valor de R$ 52.438 , 92 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). O valor de R$ 52.354.262 , 10 (cinquenta e dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.042746/2023-29

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 28.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais doze (12) meses , contados de 28.12.2023 até 28.12.2024 para dar continuidade na prestação de serviço de locação de transporte rodoviário aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Especial Diofanto Vieira Monteiro e Manoel Marçal de Araújo, e para atender os Professores que ministram aulas na Escola Estadual de Tempo Integral Irmã Gabrielle Cogels que fica localizada no Puraquequara e na Escola Prisional Estadual Giovanni Figlioulo, conforme solicitação do Memo. n°. 124/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.660/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 4.533.243 , 10 (quatro milhões, quinhentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011 e 12.367.3283.2623.0011 ; Natureza da Despesa: 33903308. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027442/2023-31.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 163172

DATA DA ASSINATURA: 29.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAIM DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE os livros paradidáticos, nas áreas de linguagens, ciências

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO