DOEAM 02/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de janeiro de 2024 11

humanas, matemática, ciências da natureza e redação, a serem destinados aos alunos e professores da 3ª série do Ensino Médio das Escolas da capital e do interior da Rede Estadual de Ensino, para preparação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, composto por: Lote 01 , Acerta Mais Enem - Linguagens e Ciências Humanas - volume 1, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Aluno (61.877 unidades) ; Acerta Mais Enem - Matemática e Ciências da Natureza - volume 1, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Aluno (61.877 unidades) ; Acerta Mais Enem - Linguagens e Ciências Humanas - volume 2, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Aluno (61.877 unidades) ; Acerta Mais Enem - Matemática e Ciências da Natureza - volume 2, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Aluno (61.877 unidades) ; Acerta Mais Enem - Linguagens e Ciências Humanas - volume 3, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Aluno (61.877 unidades) ; Acerta Mais Enem - Matemática e Ciências da Natureza - volume 3, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Aluno (61.877 unidades) ; Acerta Mais Enem - Linguagens e Ciências Humanas - volume 4, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Aluno (61.877 unidades) ; Acerta Mais Enem - Matemática e Ciências da Natureza - volume 4, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Aluno (61.877 unidades) ; Acerta Mais Enem - Redação, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Aluno (61.877 unidades) ; Lote 02, Acerta Mais Enem - Empreendedorismo, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Aluno (61.877 unidades) ; Acerta Mais Enem - Produção Textual, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Aluno (61.877 unidades) ; Acerta Mais Enem - Sustentabilidade, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Aluno (61.877 unidades) ; Acerta Mais Enem - Tecnologia, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Aluno (61.877 unidades) ; Lote 03, Acerta Mais Enem - Linguagens e Ciências Humanas - volume 1, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Professor (2.063 unidades) ; Acerta Mais Enem - Matemática e Ciências da Natureza - volume 1, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Professor (2.063 unidades) ; Acerta Mais Enem - Linguagens e Ciências Humanas - volume 2, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Professor (2.063 unidades) ; Acerta Mais Enem - Matemática e Ciências da Natureza - volume 2, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Professor (2.063 unidades) ; Acerta Mais Enem - Linguagens e Ciências Humanas - volume 3, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Professor (2.063 unidades) ; Acerta Mais Enem - Matemática e Ciências da Natureza - volume 3, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Professor (2.063 unidades) ; Acerta Mais Enem - Linguagens e Ciências Humanas - volume 4, Editora MWC, Professor (2.063 unidades) ; Acerta Mais Enem - Matemática e Ciências da Natureza - volume 4, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Professor (2.063 unidades) ; Acerta Mais Enem - Redação, 3ª série Ensino Médio, Editora MWC, Professor (2.063 unidades) , em atendimento ao Memo. n°. 246/2023-GSEAP, Termo de Referência, Parecer n°. 4.709/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n ° . 002 / 2022 - COCEN , publicado no Diário Oficial em 20 de dezembro de 2022, Ata de Registro de Preços (CARONA) nº 003 / 2023 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , publicado no Diário Oficial no dia 17 de janeiro de 2023. PRAZO: O prazo de vigência e entrega será de cento e oitenta (180) dias , contados de 29.12.2023 a 26.06.2024 , podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR: R$ 117.915.952 , 40 (cento e dezessete milhões, novecentos e quinze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011 e 12.362.3283.2553.0001 ; Natureza da Despesa: 33903204 ; Fonte de Recurso: 2.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.12.2023 a Nota de Empenho n°. 0009543 no valor de R$ 53.680 , 00 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta reais) e a NE n°. 0009545 no valor de R$ 50.288 , 40 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). O valor de R$ 117.811.984 , 00 (cento e dezessete milhões, oitocentos e onze mil, novecentos e oitenta e quatro reais) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.042477/2023-09.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 163173

DATA DA ASSINATURA: 29.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAIM DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE o material didático pedagógico de Linguagens e Códigos, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza para atender os estudantes e professores do Ensino Fundamental I e II da Rede Estadual de Ensino Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Estado

do Amazonas da capital e interior do Estado do Amazonas, composto por: CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS INICIAIS - 1º ANO - ALUNO (16.607 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS INICIAIS - 2º ANO - ALUNO (17.836 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS INICIAIS - 3º ANO - ALUNO (18.712 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS INICIAIS - 4º ANO - ALUNO (20.103 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS INICIAIS - 5º ANO - ALUNO (20.910 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS FINAIS - 6º ANO - ALUNO (40.384 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS FINAIS - 7º ANO - ALUNO (39.402 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS FINAIS - 8º ANO - ALUNO (39.278 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS FINAIS - 9º ANO - ALUNO (41.081 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS INICIAIS - 1º ANO - ALUNO (16.607 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS INICIAIS - 2º ANO - ALUNO (17.836 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS INICIAIS - 3º ANO - ALUNO (18.712 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS INICIAIS - 4º ANO - ALUNO (20.103 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS INICIAIS - 5º ANO - ALUNO (20.910 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS FINAIS - 6º ANO - ALUNO (40.384 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS FINAIS - 7º ANO - ALUNO (39.402 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS FINAIS - 8º ANO - ALUNO (39.278 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS FINAIS - 9º ANO - ALUNO (41.081 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS INICIAIS - 1º ANO - ALUNO (16.607 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS INICIAIS - 2º ANO - ALUNO (17.836 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS INICIAIS - 3º ANO - ALUNO (18.712 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS INICIAIS - 4º ANO - ALUNO (20.103 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS INICIAIS - 5º ANO - ALUNO (20.910 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS FINAIS - 6º ANO - ALUNO (40.384 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS I FINAIS - 7º ANO - ALUNO (39.402 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS FINAIS - 8º ANO - ALUNO (39.278 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS FINAIS - 9º ANO - ALUNO (41.081 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS INICIAIS 1º ANO - ALUNO (16.607 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS INICIAIS 2º ANO - ALUNO (17.836 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS INICIAIS 3º ANO - ALUNO (18.712 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS INICIAIS 4º ANO - ALUNO (20.103 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS INICIAIS 5º ANO - ALUNO (20.910 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS FINAIS 6º ANO - ALUNO (40.384 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS FINAIS 7º ANO - ALUNO (39.402 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS FINAIS 8º ANO - ALUNO (39.278 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS FINAIS 9º ANO - ALUNO (41.081 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS INICIAIS - 1º ANO - PROFESSOR (750 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS INICIAIS - 2º ANO - PROFESSOR (850 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS INICIAIS - 3º ANO - PROFESSOR (1.000 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS INICIAIS - 4º ANO - PROFESSOR (1.000 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS INICIAIS - 5º ANO - PROFESSOR (1.000 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS FINAIS - 6º ANO - PROFESSOR (1.500 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS FINAIS - 7º ANO - PROFESSOR (1.500 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS FINAIS - 8º ANO - PROFESSOR (1.500 unidades) ; CONSTELLATIO - LINGUAGENS E CÓDIGOS - ANOS FINAIS - 9º ANO - PROFESSOR (1.500 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS INICIAIS - 1º ANO - PROFESSOR (750 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS INICIAIS - 2º ANO - PROFESSOR (850 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS INICIAIS - 3º ANO - PROFESSOR (1.000 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS INICIAIS - 4º ANO - PROFESSOR (1.000 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS INICIAIS - 5º ANO - PROFESSOR (1.000 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS FINAIS - 6º ANO - PROFESSOR (1.500 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS FINAIS - 7º ANO - PROFESSOR (1.500 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS FINAIS - 8º ANO - PROFESSOR (1.500 unidades) ; CONSTELLATIO - MATEMÁTICA - ANOS FINAIS - 9º ANO - PROFESSOR (1.500 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS INICIAIS - 1º ANO - PROFESSOR (750 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS INICIAIS - 2º ANO - PROFESSOR (850 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS INICIAIS - 3º ANO - PROFESSOR (1.000

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO