DOEAM 02/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 02 de janeiro de 2024

unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS INICIAIS - 4º ANO - PROFESSOR (1.000 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS INICIAIS - 5º ANO - PROFESSOR (1.000 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS FINAIS - 6º ANO - PROFESSOR (1.500 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS FINAIS- 7º ANO - PROFESSOR (1.500 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS FINAIS - 8º ANO - PROFESSOR (1.500 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS HUMANAS - ANOS FINAIS - 9º ANO - PROFESSOR (1.500 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS INICIAIS 1º ANO - PROFESSOR (750 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS INICIAIS 2º ANO - PROFESSOR (850 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS INICIAIS 3º ANO - PROFESSOR (1.000 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS INICIAIS 4º ANO - PROFESSOR (1.000 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS INICIAIS 5º ANO - PROFESSOR (1.000 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS FINAIS 6º ANO - PROFESSOR (1.500 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS FINAIS 7º ANO - PROFESSOR (1.500 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS FINAIS 8º ANO - PROFESSOR (1.500 unidades) ; CONSTELLATIO - CIENCIAS DA NATUREZA - ANOS FINAIS 9º ANO - PROFESSOR (1.500 unidades) , em atendimento ao Memo. n°. 255/2023-GSEAP, Termo de Referência, Parecer n°. 4.706/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n ° . 002 / 2022 - COCEN , publicado no Diário Oficial em 20 de dezembro de 2022, Ata de Registro de Preços (CARONA) nº 003 / 2023 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , publicado no Diário Oficial no dia 17 de janeiro de 2023. PRAZO: O prazo de vigência e entrega será de cento e oitenta (180) dias , contados de 29.12.2023 a 26.06.2024 , podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR: R$ 118.617.444 , 88 (cento e dezoito milhões, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011 e 12.361.3283.2548.0001 ; Natureza da Despesa: 33903204 ; Fonte de Recurso: 2.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.12.2023 a Nota de Empenho n°. 0009544 no valor de R$ 52.387 , 92 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) e a NE n° . 0009546 no valor de R$ 48.358 , 08 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). O valor de R$ 118.516.698 , 88 (cento e dezoito milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.042731/2023-60.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAIM DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE os Kits pedagógicos, na área de Linguagem (Literatura), destinados aos estudantes do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental II das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, sendo: Lote I - livros: (ID - 133223) A Dança Dos Ossos, Autor: Bernardo Guimarães (76.538 unidades); Alice No País Das Maravilhas, Autor: Carroll Lewis (76.538 unidades); Fábulas, Autor: Monteiro Lobato (76.538 unidades); Regime Das Águas, Francisco Vasconcelos (76.538 unidades); O Mágico De Oz, Autor: Frank Baum (76.538 unidades); e, Canumã, Autor: Ytanajé Coelho Cardoso (76.538 unidades). Lote II - livros: (ID - 133223) Reinações De Narizinho, Monteiro Lobato (76.960 unidades); O Rebelde, Autor: Alcântara Machado (76.960 unidades); O Palhaço e a Rosa, Autor: Francisco Vasconcelos (76.960 unidades); O Pequeno Príncipe, Autor: Antoine Saint-Exupéry (76.960 unidades); Peter Pan, Autor: James Barrie (76.960 unidades); e, Uma Confissão, Autor: Liev Tolstói (76.960 unidades), em atendimento ao Memo. n°. 139/2023-GSEAP, Termo de Referência, Parecer n°. 4.708/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n ° . 002 / 2022 - COCEN , publicado no Diário Oficial em 20 de dezembro de 2022, Ata de Registro de Preços (CARONA) nº 003 / 2023 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , publicado no Diário

Oficial no dia 17 de janeiro de 2023. PRAZO: prazo de vigência e entrega será de cento e oitenta (180) dias , contados de 29 .12.2023 a 26.06.2024 , podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR: R$ 42.135.201 , 00 (quarenta e dois milhões, cento e trinta e cinco mil, duzentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011 e 12.361.3283.2548.0001 ; Natureza da Despesa: 33903204; Fonte de Recurso: 2.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.12.2023 a Nota de Empenho n°. 0009540 no valor de R$ 55.449 , 00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais) e a NE n°. 0009541 no valor de R$ 55.174 , 50 (cinquenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). O valor de R$ 42.024.577 , 50 (quarenta e dois milhões, vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.032886/2023-99.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 163175

DATA DA ASSINATURA : 29.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SUDU TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Material pedagógico do “EdTech Brasil - Inteligência Artificial”, a fim de atender os estudantes das Escolas de Ensino Médio da Capital e Interior da Rede Estadual da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas, sendo: (ID 134426) Programa Edtech Brasil: Inteligência Artificial - Vol 1 - Aluno, Autor José Leandro G. de Brito e Nivia Maria C. Carvalho, ISBN 978-65-5486-048-2, 1ª Série do Ensino Médio (69.410 unidades) ; (ID 134426) Programa Edtech Brasil: Inteligência Artificial - Vol 2 - Aluno, Autor José Leandro G. de Brito e Nivia Maria C. Carvalho, ISBN 978-65-5486-049-9, 1ª Série do Ensino Médio (69.410 unidades) ; (ID 134426) Programa Edtech Brasil: Práticas de Inteligência Artificial - Vol Único - Aluno, Autor José Leandro G. de Brito e Nivia Maria C. Carvalho, ISBN 97865-5486-050-5, 1ª Série do Ensino Médio (69.410 unidades) ; (ID 134426) Programa Edtech Brasil: Inteligência Artificial - Único - Professor, Autor José Leandro G. de Brito e Nivia Maria C. Carvalho, ISBN 978-65-5486-051-2, 1ª Série do Ensino Médio (1.734 unidades) ; e, (ID 134426) Kit de Inteligência Artificial (800 kits) , conforme detalhamento de composição previsto no Termo de Referência, em atendimento ao Memo. n°. 171/2023-GSEAP/ SEDUC, Termo de Referência, Proposta, Parecer n°. 3.803/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nos termos do art. 74, I da lei 14.133/21, conforme Portaria GS n°. 1167, de 13.11.2023, publicado no DOE em 16.11.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04. PRAZO : Prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses, com início na data de 29.12.2023 e encerramento em 29.06.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. VALOR: R$ 39.998.418 , 00 (trinta e nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011 e 12.362.3283.2553.0001 ; Fonte de Recurso: 2.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.12.2023 as Notas de Empenho n°. 0009538 no valor de R$ 125.091 , 00 (cento e vinte e cinco mil, noventa e um reais) e a NE n°. 0009537 no valor de R$ 125.091 , 00 (cento e vinte e cinco mil, noventa e um reais). O valor de R$ 39.748.236 , 00 (trinta e nove milhões, setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e seis reais) correspondente ao restante da contratação será empenhado no corrente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.035575/2023-81.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM / SEDUC , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, a servidora ELIANE DA SILVA FIGUEIREDO , Professor PF20. LPL-IV, Matrícula n.º 203.400-0D do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO