DOEAM 02/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 02 de janeiro de 2024

efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

• CONESPDS , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o que dispõe o 7º do Decreto Estadual nº 34.187/2013, alterado pelos Decretos nº 41.160, 41.261 e 41.843;

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 163207

I - CONVOCAR os conselheiros titulares e/ou suplentes do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amazonas - CONESPDS/ AM para as reuniões ordinárias do ano de 2024 que acontecerão conforme cronograma:

1º REUNIÃO - DATA: 17/01/2024

2º REUNIÃO - DATA: 13/03/2024 3º REUNIÃO - DATA: 15/05/2024 4º REUNIÃO - DATA: 17/07/2024

5º REUNIÃO - DATA: 18/09/2024

6º REUNIÃO - DATA: 13/11/2024

HORÁRIO: 9h30min

ESPÉCIE: 1ºTA ao CT nº 10/2023-SEC. Data: 21.12.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato de n° 10/2023 -SEC - Reprogramação Orçamentária e Financeira. Valor Global: R$ 3.452.287,50 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

LOCAL: Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas - CICC (Av. André Araújo, 1706, Aleixo);

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, 2 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

16ª PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ Nº 001 / 2020 - SEC DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58 da Constituição Estadual do Amazonas e pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.020101.011197/2023-39; CONSIDERANDO o Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural/AADC”, Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais” e seus aditivos; R E S O L V E: I - PRORROGAR, em caráter precário, a vigência do ALVARÁ Nº 001/2020-SEC DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL; II - DETERMINAR que o presente ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE USO, sem prejuízo da precariedade de que se reveste, terá sua validade a contar de 27.12.2023 até 27.04.2024. III - RATIFICAR todas as demais especificações do ALVARÁ Nº 001/2020-SEC original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições desta prorrogação. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 02 de janeiro de 2024. DECLARAÇÃO. DECLARO, para todos os efeitos legais, conhecer os Termos da presente Prorrogação ao ALVARÁ 001/2020 - SEC e com ele concordar, submetendo-me, portanto, às suas disposições. DECLARO, ainda, que recebi os bens em perfeitas condições de uso e conservação.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC; CONSIDERANDO a Portaria nº 0209/2023-GS/SSP, que dispensou Erikson Mouta de Aguiar Meireles da Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.106, datado de 17/11/2023, pg. 20, Poder Executivo - Seção II;

I - DESIGNAR a Gratificação por Atividade de Corregedoria à servidora, conforme abaixo:

II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 19 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 163112

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Diretor da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 163183

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 148 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: ANDERSON ANGELIN DA SILVA-Subgerente e SIDNEY SOUZA DOS SANTOS-Subgerente. Trecho: Manaus(AM)-Tefé(AM)-Manaus(AM). Período: 04/01 a 19/01/2024. Objetivo: APOIO POLICIAL NA UNIDADE PRISIONAL DE TEFÉ-AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 22 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 163144

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESP CRONOGRAMA DE REUFUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESP

CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CONESPDS O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA e PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 147 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da

SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: JOÃO PAULINO DOS SANTOS-Assessor III e FERNANDO REIS BEZERRA-Assessor III. Trecho: Manaus (AM)-Maués(AM)-Manaus(AM). Período: 26/12 a 27/12/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADO DA COMARCA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO