DOEAM 02/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de janeiro de 2024 15

MANAUS/AM PARA A COMARCA DE MAUÉS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 20 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 163153

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Japurá/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 031/2021, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 15/01/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.006707/2023-70-SEINFRA.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

II - TRANSFERIR férias por conveniência do servidor:

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Barcelos/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 020/2021-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 29/01/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0 06773/2023-83-SEINFRA.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 048/2022-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.006553/2023-16-SEINFRA.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais;

I- CONCEDER férias aos servidores relacionados:

Protocolo 163149

PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e União Mercantil Cobranças E Informações Cadastrais LTDA. OBJETO: Locação do box de garagem n° 12, situado no 2º subsolo do Edifício Palácio do Comércio, SCS,Quadra 02, Bloco B. VIGÊNCIA : 02/01/2024 a 01/01/2025. VALOR MENSAL : R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais); VALOR GLOBAL: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). As despesas com a execução desta contratação, correrão a conta do programa de trabalho específico, consignado no orçamento desta Secretaria para o exercício vindouro, considerando a disponibilização na dotação orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, V, e § 5°, incisos I,II e III da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 169, V do Decreto Estadual n° 47.133/23. Processo Administrativo:0

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO