DOEAM 02/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de janeiro de 2024 17

dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 140.634,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0238/2023 - (6,8) ; oriunda do PE 377 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.007832/2023); OBJETO : Aquis de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FILIAL XIV, item(ns) 13 no valor total de R$ 6.277.771,00; PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 11.566.665,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0237/2023-5 ; oriunda do PE 313 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006683/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 5.445,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009269/2023-02, referente ao PE 431/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 431/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 4; E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 2, 10; J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COM.A.INST.MAT.C.HOSP.LAB.LTDA - item(ns) 3; MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5, 8, 9; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0207/2023-6 ; oriunda do PE 285 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005150/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 5 no valor total de R$ 1.319.814,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0247/2023 - (1,2) ; oriunda do PE 405 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009022/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 217.340,00; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 982.123,80; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0246/2023 - (1,3,4,5) ; oriunda do PE 258 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004979/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 14 no valor total de R$ 365.000,00; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,13 no valor total de R$ 4.572.481,00; IMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 998.998,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES

Proc. 01.01.022102.024140 / 2023 - 15 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA , DPC, Mat. nº 156864-7 D, ALISON SENA DE SOUZA , IPC, Mat. nº 212310-0 A, JANDER TEIXEIRA GOES , IPC, Mat. nº 159447-8 B, ROGEVAN SOARES DA SILVA, IPC, Mat. nº 171173-3 A, ROLF DIAS SCHUSTER , IPC, Mat. nº 171174-1 A, ROMEU MELLO DA SILVA , IPC, Mat. nº 113401-9 D, para se deslocar de Manaus/AM para Tapauá/AM, via aéreo, pelo período de 14/12/2023 à 19/12/2023.

Manaus, 26.12.2023.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral em Exercício

Proc.01.01.022102.024561 / 2023 - 46 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ROGEVAN SOARES DA SILVA , IPC, Mat.nº.171.173-3A, da 35ªDIP/ Careiro da Várzea para 64ªDIP/Tapauá, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/01/2024.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral em Exercício

Protocolo 163097

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão de atender à decisão judicial expressa na Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 0577797- 04.2023.8.04.0001: RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO