DOEAM 18/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 3

ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 047/2020-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 20/01/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000046/2 024-50-SEINFRA.

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Pauini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/01/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000041/2024-27-SEINFRA.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa MCA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 052/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 17/02/2024, e execução por igual período, contados de 22/01/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.000096/2024-37-SEINFRA.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2013-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 144/2013-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 21/01/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000131/2 024-18-SEINFRA.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , considerando o disposto no Art. 5, Incs. LIV e LV, da Constituição Federal, Lei nº. 2.794/03, Lei nº. 2.754/2022 e 3.804/2012 e Lei nº. 6.383/1976, CONVOCA , os proprietários / posseiros e / ou seus representantes legais , a comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias , a contar da publicação deste Edital, na sede desta Secretaria, localizada na Rua Emílio Moreira, nº. 470 - Praça 14 de Janeiro, no Município de Manaus/ AM, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h, munidos de documentação pessoal e de propriedade/posse de imóvel inserido na poligonal abaixo identificada, localizada na Rua Japurá , n 762 - Bairro Centro , delimitados pelos seguintes pontos P00 E 831.332.103 e N 9.654.454.601, P01 E 831.332.839 e N 9.654.439.387, P02 E 831.326.128 e N 9.654.437.041, P03 E 831.270.388 e N 9.654.383.869, P04 E 831.262.833 e N 9.654.394.246, P05 E 831.271.086 e N 9.654.399.349, P06 E 831.257.123 e N 9.654.436.759, P07 E 831.263.041 e N 9.654.441.206, P08 E 831.277.349 e N 9.654.403.812 ( área 01 ) e P09 E 831.280,378 e N 9.654.461,764, P10 E 831.280,372 e N 9.654.459,885, P11 E 831.274,263 e N 9.654.454,714, P12 E 831.274,221 e N 9.654.461,643 ( área 02 ), com área de 1.149,233m ² e perímetro de 283 , 696m , e 27,006m ² e perímetro de 22 , 947m , respectivamente, para fins de instrução do processo discriminatório de terra devoluta nº. 01.01.019101.004943 / 2023 - 59 .

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Canutama/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 035/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006543/2023-80-SEINFRA.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Maraã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 003/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07/02/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000111/2024-47-SEINFRA.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

RUA JAPURÁ
P12 P09
P10 P00
P11
P07
P01
P06
P02
P08
P05
P04
P03
Protocolo 164854
RUA APURINÃ

Protocolo 164845

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO