DOEAM 18/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 5

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 013/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 057 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada nº 027/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA , SOCIAL E SUSTENTABILIDADE - ACSSUS , CNPJ nº 19.322.282/0001-71; Objeto: prorrogação da vigência por mais 47 dias; Vigência: a contar de 10/11/2023 até 26/06/2024; Processo Administrativo: 0198/2024-55- SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 008/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 062 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 058/2023, de autoria do Deputado Estadual Berlamino Lins. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , CNPJ nº 48.555.775/0029-50; Objeto: prorrogação da vigência por mais 28 dias; Vigência: a contar de 29/11/2023 até 27/10/2024; Processo Administrativo: 0206/2024-63 - SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 006/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 064 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada nº 017/2023, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Campelo. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - IRN , CNPJ nº 06.214.218/0001-25; Objeto: prorrogação da vigência por mais 27 dias; Vigência: a contar de 30/11/2023 até 26/06/2024; Processo Administrativo: 0207/2024-08 - SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 005/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 071 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada nº 102/2023, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , CNPJ nº 48.555.775/0029-50; Objeto: prorrogação da vigência por mais 26 dias; Vigência: a contar de 01/12/2023 até 27/10/2024; Processo Administrativo: 0204/2024-74 - SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 004/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 053 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada nº 036/2023, de autoria da Ex-Deputada Estadual Therezinha Ruiz. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CULTURAL E SOCIAL - MÃOS SOLIDÁRIAS , CNPJ nº 17.858.360/0001-21; Objeto: prorrogação da vigência por mais 47 dias; Vigência: a contar de 09/11/2023 até 26/10/2024; Processo Administrativo: 0209/2024-05 - SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 164800

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 011/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 055 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada nº 020/2023, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO UNIÃO DOS IDOSOS DE PETRÓPOLIS - AGUIP , CNPJ nº 06.048.108/0001-30; Objeto: prorrogação da vigência por mais 48 dias; Vigência: a contar de 09/11/2023 até 26/06/2024; Processo Administrativo: 0200/2024-96 - SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 010/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 056 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada nº 114/2023, de autoria do Deputado Estadual Berlamino Lins. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA DOZE APÓSTOLOS , CNPJ nº 48.555.775/0132-19; Objeto: prorrogação da vigência por mais 47 dias; Vigência: a contar de 10/11/2023 até 26/06/2024; Processo Administrativo: 0201/2024-30 - SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 009/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 052 / 2023 - FEAS , proveniente de Emenda Parlamentar de Bancada nº 022/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZONIA , CNPJ nº 18.026.845/0001-11; Objeto: prorrogação da vigência por mais 48 dias; Vigência: a contar de 09/11/2023 até 26/09/2024; Processo Administrativo: 0203/2024-20 - SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social<#E.G.B#164812#5#168198/>

Protocolo 164812

Protocolo 164799

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO