DOEAM 18/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 7

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

Função: 23; Sub-função: 122; Programa: 0001; Ação: 2001; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339030; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 30.000,00; Natureza da Despesa: 339033; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 851.240,00; Natureza da Despesa: 339035; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 50.000,00; Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.866.721,00; Natureza da Despesa: 339040; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 272.039,00; Natureza da Despesa: 339139; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 380.000,00; Função: 23; Sub-função: 122; Programa: 0001; Ação: 2003; Região: 0001 Natureza da Despesa: 319004; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 22.000,00; Natureza da Despesa: 319011; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 2.645.364,00; Natureza da Despesa: 319013; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 664,503,00; Natureza da Despesa: 319016; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 6.132,00; Natureza da Despesa: 319093; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 312.001,00; Natureza da Despesa: 319094; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 99.000,00; Função: 23; Sub-função: 122; Programa: 0001; Ação: 2087; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 40.000,00; Função: 23; Sub-função: 122; Programa: 0001; Ação: 2643; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339040; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 55.565,00; Função: 23; Sub-função: 331; Programa: 0001; Ação: 2004; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339046; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 363.000,00; Função: 23; Sub-função: 392; Programa: 3277; Ação: 2810; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 9.030.535,00; Função: 23; Sub-função: 605; Programa: 3277; Ação: 2452; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339045; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 3.480.102,00; Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001 Natureza da Despesa: 335041; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 3.700.000,00; Natureza da Despesa: 339014; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 80.000,00; Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$11.758.682,00; Natureza da Despesa: 339033; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 942.752,00; Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.549.364,00; Natureza da Despesa: 449052; Fonte: 1.501.170; Valor: R$ 1.000.000,00; Função: 28; Sub-função: 846; Programa: 0003; Ação: 0002; Região: 0001 Natureza da Despesa: 319091; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.000,00;

UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 2/1/2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0011/2024 - (2,4,7,9) ; oriunda do PE 364 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.007259/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 12 no valor total de R$ 102.980,00; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 531.760,00; FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.579.796,40; MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6,7 no valor total de R$ 1.407.292,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0012/2024 - (1,2,3) ; oriunda do PE 270 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004593/2023); OBJETO: Aq de Mat. Laboratoriais e Químicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 36.544,00; COMERCIAL 3 ALBE LTDA , item(ns) 4 no valor total de R$ 3.180.100,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 226.727,04; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0013/2024 - (2,4) ; oriunda do PE 262 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005445/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 6,8 no valor total de R$ 189.284,00; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,7 no valor total de R$ 455.002,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0006/2024 - (1,3) ; oriunda do PE 511 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011123/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 2,3,5 no valor total de R$ 743.822,40; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FILIAL XIV, item(ns) 8,9,10 no valor total de R$ 103.608,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0008/2024-5 ; oriunda do PE 510 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.010775/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 109.060,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0014/2024 - (1,2,3,4,5) ; oriunda do PE 540 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011358/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 134.057,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 9 no valor total de R$ 8.274,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1,5,6,7 no valor total de R$ 109.413,60; ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 4 no valor total de R$ 274.240,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 129.900,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 164764

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0015/2024-1 ; oriunda do PE 323 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006617/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 3.819.485,44; VIGÊNCIA: 1 (um)

Protocolo 164760

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO