DOEAM 18/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de janeiro de 2024.

§ 3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO N.º 13.703/2023/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar n° 13.23.08.03.1660/2023, Processo SIGED N° 01.01.022101.000705/2024-60 (SSP/AM). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 17/01/2024.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009480/2023-25, referente ao PE 422/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 422/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 6; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 7; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 11; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8 - item(ns) 4, 5; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 10; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 1; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 2, 8, 12, 13; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 14; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0013/2024-3 ; oriunda do PE 262 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005445/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 450.840,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0247/2023-6 ; oriunda do PE 405 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009022/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 7 no valor total de R$ 8.352,58; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 164807

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 164788

Proc. 01.01.022102.000449 / 2024 - 09 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento/compra de passagens aos servidores ALIANE MARINHO DOS SANTOS , EPC, Mat. nº 160712-0 B, IEDA DA COSTA MONTEIRO , EPC, Mat. nº 143912-0 C, com retorno no dia 15.01.2024 (Coari/Manaus), FABIANA PATRICIA RODRIGUES , EPC, Mat. nº 245117-4 A, FRANCIONE MELO DE ARAUJO , EPC, Mat. nº 171948-3 A, com partida no dia 16.01.2024 (Manaus/Coari), ambos via fluvial.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 164820

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.024657 / 2023 - 04 , de interesse de ALDRE VASCONCELOS FERREIRA , IPC, Mat. nº 132.378-4 D, a contar de 27.12.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 164821

Memorando nº 0105 / 2023 - CORE / PC / AM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: PRORROGAR A AUTORIZAÇAO de deslocamento do servidor DENIS DIAS DE FARIAS , Investigador de Polícia, Matrícula nº 245167-0 A, que se encontra Brasília/DF, pelo período de 02.09.2023 a 1º.12.2023.

Manaus, 16.01.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 164822

Proc.01.01.022102.001049 / 2024 - 02 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER PAULA CHRISTINA DA SILVA OLIVEIRA , IPC, Mat. nº 211226-4 A, do Apoio/GDG para 36ªDIP / R.P.daEva , com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 23 / 01 / 2024 .

Manaus, 16.01.24.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor JAIME ROBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA , IPC, Mat. n° 113.320-9D, tendo cometido transgressão disciplinar disposta art. art. 10, §5º, VII, da Lei n° 3.278/2008, fixando a reprimenda em 21 (vinte e um) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade do sindicado em multa, na base de 50 % por dia de vencimento , ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço , consoante autoriza o art. 8º,

Protocolo 164824

Proc. 01.01.022102.020200 / 2023 - 20 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE à TAINA BARRETO NEVES , IPC, Mat. nº 212405-0 A, sem remuneração, a contar de 15.01.2024, nos termos do Art. 120 da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 15.01.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 164826

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO